51 pessoas mantidas em abrigo da Prefeitura estão sem alimentação adequada, diz MPRJ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), peticionou o juiz da 4ª Vara Cível para que o Poder público forneça imediatamente a alimentação adequada aos 51 desabrigados que estão no abrigo Sítio São Luiz, mantido pela Prefeitura. O local funciona como abrigo temporário para as vítimas das chuvas de fevereiro e março, que ainda não conseguiram ser incluídas no benefício Aluguel Social. De acordo com o Ministério Público, no abrigo, faltavam legumes, proteínas e verduras.  

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A promotora de Justiça Vanessa Katz, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, esteve nesta segunda-feira (09) no abrigo. “Em inspeção de rotina realizada pela equipe do MPRJ na semana passada, verificamos que faltavam proteínas, legumes e verduras na alimentação fornecida no abrigo, e por isso hoje estivemos no local ao lado do juiz titular da 4ª Vara Cível, Jorge Martins, dos secretários municipais de Saúde e Assistência Social, e do procurador-geral do município, que constataram as irregularidades no fornecimento de comida no local. Em média, as pessoas estão comendo 25 gramas de proteína por refeição, o que é insuficiente. Por isso, fizemos o pedido ao Juízo e os representantes da prefeitura se comprometeram a melhorar a alimentação na unidade”, afirmou Vanessa Katz.  

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 De acordo com o MPRJ, as 51 pessoas que continuam abrigadas no Sítio São Luiz, entre elas crianças, perderam suas residências durante as chuvas. Os abrigados ainda não receberam o aluguel social do governo do estado e prefeitura para a mudança ou ainda não encontraram um imóvel.

O que diz a Prefeitura:

Após a publicação da matéria, a Prefeitura enviou à Tribuna um esclarecimento e negou que haja desabastecimento de alimentos no abrigo Sítio São Luiz. A prefeitura informou que foi feita entrega de alimentos hortifrutigranjeiros e proteína animal na sexta-feira (6), e na segunda-feira (9).

“Na noite de segunda-feira (9), em uma inspeção realizada no local, representantes do Ministério Público e da 4a Vara Cível questionaram a quantidade de alimentos que estava sendo preparada naquele momento para o jantar – em nenhum momento houve questionamento sobre a quantidade de alimento em estoque, que era suficiente. Os próprios funcionários do abrigo explicaram que a quantidade de alimentos que estava sendo preparada era proporcional à quantidade de abrigados que de fato iriam jantar. Parte dos abrigados come à noite fora do abrigo (por conta dos seus horários de trabalho) e parte não janta (pois prefere lanchar à noite)”, diz um trecho da nota.

A prefeitura disse ainda que há uma equipe de nutricionistas e cozinheiros da Secretaria de Assistência Social que trabalha na elaboração do cardápio nos abrigos, para garantir uma alimentação saudável e balanceada para os abrigos. São profissionais que, segundo a Prefeitura, entendem a real demanda dos abrigados.

* Matéria atualizada às 16h30, de 10/05/2022, para inclusão do posicionamento da Prefeitura.