72 pessoas ainda estão abrigadas na Escola Municipal Alto Independência

Segundo o último boletim divulgado pela Defesa Civil, nesta quinta-feira (28), 176 pessoas ainda estão abrigadas em Pontos de Apoio, devido às chuvas no município. Desse número, 72 estão na Escola Municipal Alto Independência. No entanto, nesta semana, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) havia requerido à Justiça que a Prefeitura providenciasse, em 48 horas, um outro local adequado e seguro para funcionar como abrigo temporário para as famílias que estão no espaço.

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Em resposta à equipe da Tribuna, a Prefeitura informou que o pedido de liminar feito pelo Ministério Público foi negado pela Justiça e que uma audiência pública foi marcada para a próxima quinta-feira (4). O município disse ainda que um novo imóvel já foi alugado e que está passando pelos últimos preparos pela Secretaria de Assistência Social, para que as mudanças aconteçam nos próximos dias e de forma gradativa.

“A Prefeitura esclarece que, antes mesmo da petição do Ministério Público, havia tomado a decisão de alugar um imóvel no Independência para receber as famílias que não quiseram ir para o abrigo do Caxambu”, informou a nota.

Nesta semana, foram retomadas as aulas nas unidades de ensino do município. Porém, por continuar funcionando como Ponto de Apoio, as aulas na Escola Municipal Alto Independência permaneceram suspensas.

O pedido do MPRJ ressaltava que, embora as escolas possam funcionar como pontos de apoio em casos de desastres, elas não possuem condições de se tornar abrigos provisórios. Essa observação já foi apontada pela Promotoria em outra petição: a unidade escolar é incapaz de garantir a dignidade e a proteção social das pessoas, além da medida trazer prejuízo aos alunos, que ficam com o ano letivo comprometido.

A ação do Ministério Público relatou ainda que o abrigo do Caxambu, além de já estar próximo a sua capacidade máxima – de 154 pessoas, fica distante do Centro da cidade e do bairro Independência, epicentro do desastre. Já os demais abrigos previstos no plano – no Retiro e o prédio da Rua Floriano Peixoto, são longes do foco central ou não estão preparados para o uso imediato.