“A Literatura no Direito e o Direito à Literatura”

A Universidade Católica de Petrópolis e a Academia Petropolitana de Letras realizaram, às 19h do dia 23 de outubro de 2023, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Petrópolis e da Academia Petropolitana de Letras Jurídicas uma memorável noite cultural:  o Seminário “A Literatura no Direito e o Direito à Literatura”.

A mesa foi composta pelo professor Maurício Guedes, representando a Universidade Católica de Petrópolis, professor Leandro Garcia, representando a Academia Petropolitana de Letras, Dr. Marcelo Schaefer, presidente da OAB – Terceira Subseção Petrópolis e pelo acadêmico Fernando Antônio de Souza da Costa, representante da  Academia  Petropolitana  de Letras Jurídicas (ex-presidente e membro cofundador) ante à justificada ausência de seu presidente, o Dr. Herbert Cohn, em convalescença de uma cirurgia. O evento se constituiu numa das maiores realizações da rica agenda cultural em nossa cidade.

O seminário “A Literatura no Direito e o direito à literatura” contou com a participação de especialistas discutindo autores como Graciliano Ramos, Lima Barreto, Jumpa Lahiri, Antônio Cândido e tantos outros nomes que apareceram nos debates de forma natural: Sobral Pinto, Noel Rosa, Dostoiévski, Albert Camus, Franz Kafka etc.

Os temas debatidos foram feminicídio, machismo, violência doméstica, violência política, diáspora, multiculturalismo e tantas coisas atuais, tudo a luz de textos literários e de músicas da nossa MPB.

O resultado final foi em grau excelência, especialmente com a APL marcando presença no debate intelectual com jovens universitários em fase de formação intelectual.

A presença e participação de nossos confrades, os acadêmicos Cléber Alves, Maria Isabel Sá Earp, Ivone Sol, Almir Tosta, Marcelo Fernandes e, em especial o nosso querido presidente acadêmico Leandro Garcia, consagrado escritor e luminar das belas letras brasileiras com acústica internacional. Quanto a mim, no exercício das funções de Diretor de Relações Públicas e Cerimonial, integrei ao grupo de confrades presentes ao extraordinário evento.

Em 2021, a Academia Petropolitana de Letras e a Universidade Católica de Petrópolis assinaram um Protocolo de Cooperação Científica, o qual incentiva a organização de iniciativas acadêmicas como este Seminário organizado em nossa cidade.

Em seu texto-base, a Lei de Diretrizes de Base da Educação Brasileira, nos dispositivos relacionados à educação em nível superior, o princípio da interdisciplinariedade é defendido e incentivado.

Neste sentido, disse o presidente Leandro Garcia, “ao pensarmos e organizarmos este Seminário sobre Literatura e Direito, tivemos em nosso horizonte as relações temáticas e simbólicas – sempre tensas – entre essas duas áreas. O que a literatura expressa, em poesia e prosa, que pode interpelar e servir de problematização para o Direito. Numa outra perspectiva: como os debates e problemas do mundo do Direito podem ter, nas obras literárias, argumentos para a tomada de decisões de advogados e juízes? Tudo isso foi debatido neste evento organizado pela APL e pela UCP, contribuindo para a produção de conhecimento de alto nível, compartilhado aqui por especialistas e intelectuais que há muitos anos pensam e escrevem sobre as relações entre Direito e Literatura”.

Desta forma, a Academia Petropolitana de Letras agradece à Universidade Católica de Petrópolis que, desde o início desta ideia, mostrou-se aberta e nos ofereceu toda a sua infraestrutura organizacional para a realização do mesmo.

Também agradecemos às outras duas entidades que nos apoiaram diretamente para a realização deste evento: a OAB – Petrópolis e a Academia Petropolitana de Letras Jurídicas. A OAB – Petrópolis é a “Casa do Advogado” em nossa cidade, instituição longeva e tradicional que congrega a todos os advogados da nossa cidade.

A Academia Petropolitana de Letras Jurídicas existe há algumas décadas na Cidade Imperial, congregando intelectuais e juristas das mais diferentes áreas do Direito, no ideal único de pensar e refletir acerca das questões próprias deste nosso mister.

Vivemos um inesquecível encontro, desde já agradecendo àqueles que estiveram diretamente envolvidos na organização do mesmo; e também agradecemos aos palestrantes que contribuíram ao engrandecimento intelectual de todos nós, nesta noite.

O início do colóquio foi realçado com a bela afirmação de Guimarães Rosa, registrada no seu Grande Sertão: Veredas: “O real não está no início nem no fim, ele se mostra pra gente é no meio da travessia”. Usaram da palavra inicialmente os representantes das entidades UCP, APL, OAB e APLEJUR. A seguir, as autoridades que compuseram a mesa retornaram aos seus lugares.

À condução dos debates, convidamos o vice-presidente da Academia Petropolitana  de Letras, o professor, acadêmico e defensor público, Dr. Cleber Francisco Alves, que  compôs e mediação da primeira Mesa de debates desta noite.

A mesa foi composta pelo mediador Dr. Cléber Alves (APL-AFL-UCP-UFF-DP-RJ), Professor Dr. Marcelo Fernandes (APL-SME-EMERJ), Painel 1 – “Direito e literatura de exceção: Memórias do Cárcere, de Graciliano Ramos”, pelo professor Ms. Rodolpho Messias (UCP), Painel 2 – “Multiculturalismo – diáspora e desigualdade de gênero na ficção de Jumpa Lahiri” e pelo Desembargador e escritor Gustavo Grandinetti (TJ-RJ), Painel 3 – “A personalidade no romance Clara dos Anjos, de Lima Barreto”.

A conferência final “A violência contra a mulher em letras musicais e textos literários” foi proferida pelo Desembargador, escritor, poeta e músico Wagner Cinelli (TJ-RJ) e foi mediada pelo acadêmico e presidente da APL, o professor Dr. Leandro Garcia (IHP, UFMG e CNPq). Ao final foram abertos os debates com a participação dos presentes.

Agradecemos a presença das autoridades constituídas, corpo docente, discente, confrades, ao grupo de apoio ao evento em especial à Dra. Isa Rabello Beck e, o especial abraço aos Palestrantes e direção das instituições nominadas pela inestimável contribuição à cultura da Imperial Cidade de Petrópolis.