A valiosa marca ‘Bauernfest’ passa a ser propriedade particular

Lembra que em maio do ano passado a gente contou aqui que o Clube 29 de Junho tinha pedido no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o registro da marca “Bauernfest”?  Na sequencia, a prefeitura acabou apresentando oposição ao registro. Não que o Clube não mereça o registro por ser o idealizador do festejo, mas depois que passou a ser co-realizada pela prefeitura, a festa, além de ter se tornado um evento da cidade, teve apoio e verbas públicas que a tornaram a segunda maior do gênero do país, depois da Oktoberfest.

Pedido deferido

O Clube chegou a ter registro da marca por 10 anos, mas deixou expirar o documento e em 2021 andou com este novo processo. A prefeitura se opôs, mas o INPI deferiu o pedido do Clube 29 de Junho.  Ocorre que registrada a propriedade, qualquer uso do nome “Bauernfest” pressupõe um pagamento de royalties a seus detentores. Ou seja, levando a último grau, até mesmo a prefeitura poderia ter de pagar pela realização do evento.

Cabe recurso

O registro ainda pode ser contestado com uma ação de nulidade junto ao INPI. A legislação não permitiria o registro de uma festa pública como se tornou a Bauernfest depois de 32 anos de estrada. E quem entende do assunto vai mais além: se a prefeitura deixou de recorrer no processo ou não atuar agora pode sofrer uma ação por dano ao erário.

Licitação Cascatinha

Em abril, a prefeitura anunciou que a CPTrans iria abrir processo licitatório para escolher nova empresa para operar as linhas da Viação Cascatinha. Depois, em julho, de forma emergencial, a prefeitura fez um contrato com a Cidade das Hortênsias que assumiu oito linhas da Cascatinha tendo em vista que era mais ônibus quebrado do que em circulação e colocando a vida das pessoas em risco.

Recurso travou licitação

Mas, a Cascatinha continua operando ainda 19 linhas. E ainda entrou com recurso no Tribunal de Contas do Estado contestando a determinação do TCE à prefeitura estabelecendo licitação para as 27 linhas o que deveria ter sido finalizada este mês. O recurso, no entanto, foi acolhido pelo TCE que determinou a revisão do processo com base nos questionamentos da empresa.

Liceu no novo endereço

A última informação da prefeitura no início de agosto era de que dali a 15 dias os alunos do Liceu Municipal já estariam tendo aulas no antigo prédio do Colégio São José, alugado por R$ 1 milhão por ano para abrigar os estudantes enquanto a escola pública é reformada. Depois, a gente ouviu o papo de bastidores que iria ficar para depois da Bauernfest a transferência que era para não prejudicar o já complicado trânsito na Montecaseros. Entramos em setembro e nada foi informado mais.  Vamos correr com isso gente! Cada mês que passa é mais um aluguel que sai do nosso bolso!

50 anos do Som Petrô

O Som Petrô começou em 1972, mas bombava mesmo nas décadas de 80 e 90. Não havia um só adolescente na cidade que não quisesse ir ao som aos domingos. E os 50 anos do Som Petrô serão comemorados com… Som Petrô! Dia 06, a partir das 21h, com os DJs mais famosos da cidade e mais o show da Banda S ou S. Programa mais petropolitano não existe!

Velocidade

Quem dera todas as obras tivessem a mesma velocidade que a que está sendo executada pelo Estado de contenção de encostas na 24 de Maio. Começou em junho e em três meses está com 70% de conclusão. Vamos torcer para que as demais sejam feitas neste ritmo e que pelo menos essas comunidades tenham desta vez um verão tranquilo.

Guerra de bandeiras

A eleição vai ser decidida pela quantidade de bandeiras? Deve ser, né? Porque a gente só tem visto nas ruas são bandeiras dos candidatos. Nem mesmo um santinho tá rolando.  E mesmo assim da Praça Dom Pedro até o terminal Centro. Da Praça Dom Pedro ao antigo Fórum tá vazio.

Destaque no país

O Centro de Medicina Regenerativa e o Núcleo de Dor Crônica da Faculdade de Medicina de Petrópolis (UNIFASE/FMP) foram contemplados com o financiamento público/privado para o projeto de pesquisa para o tratamento de lesões degenerativas da articulação temporomandibular. Segundo o relatório final do edital aberto pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, a Faculdade de Medicina de Petrópolis reuniu as melhores condições técnicas e específicas para execução deste projeto em todo o país.

Contatos com a coluna: lespartisans@tribunadepetropolis.com.br