Abertura da CPI do Natal Imperial pode acontecer ainda esta semana
O início dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Natal Imperial depende apenas da publicação dos nomes dos vereadores que farão parte da CPI. A Comissão será presidida pelo vereador Leandro Azevedo (PSD), autor do pedido depois de receber denúncias sobre o custo do Natal Imperial, inclusive do não pagamento de artistas petropolitanos que se apresentaram nas festas promovidas pelo Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE).
O objetivo é apurar denúncias de superfaturamento na contratação de empresa para a prestação de serviços de pré-produção, produção e pós-produção, recrutamento e coordenação de equipes e ainda todas as instalações, manutenções e desinstalações de estruturas e cenografias. Será apurado também o superfaturamento na contratação de empresa especializada para serviços de instalação, manutenção e desinstalação de iluminação natalina
Entre outras denúncias, está a fraude em licitação na contratação de empresa especializada para a execução da programação cultural do natal 2018 e a contrapartida dada pelo IMCE, após a realização da licitação, e outros custos além dos pregões divulgados.
O pedido de CPI do Natal Imperial, depois de receber sete assinaturas quando foi protocolada, recebeu mais sete, totalizando 14 assinaturas no pedido de CPI. O próximo passo para início dos trabalhos deve ser dado pelo presidente da Câmara, vereador Roni Medeiros (PTB), com a publicação de um ato, no Diário Oficial da Câmara Municipal, com os prazos e números de parlamentares que irão compor a CPI. Após essa fase, é realizada a primeira reunião, onde será decidido o nome do relator da Comissão. Cumprida essa etapa, a Comissão terá o prazo de 45 dias, prorrogável por igual período, se necessário, para ser concluída.