Ação de fiscais e guardas civis para coibir presença de artesãos no calçadão do Cenip gera protesto

A ação de guardas civis municipais e fiscais do Departamento de Posturas da Prefeitura para coibir a presença de artesãos no calçadão em frente à Escola Estadual Dom Pedro II (Cenip), no fim da tarde da última terça-feira, gerou uma resposta do grupo. Ontem (2), em protesto contra a atitude considerada truculenta das autoridades municipais, artesãos e artistas de rua se reuniram com cartazes e colheram assinaturas em um documento, relatando a ocorrência, que será entregue à Prefeitura.

“O que aconteceu com a gente foi uma injustiça. Nunca fomos tratados com tanta truculência e violência. Resolvemos nos manifestar e pedir a ajuda da população para continuarmos vendendo nossa arte, como muitos já fazem há anos aqui na cidade”, disse o artesão Romário Gonçalves Ferreira, de 24 anos.

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Em nota, a Prefeitura alega que “o ambulante abordado chegou a ter uma licença para atuar de forma regular na Praça dos Expedicionários em 2016, porém, há mais de um ano, não renova a licença para trabalhar no local”. No texto, o município diz que “posteriormente, o mesmo passou a atuar em outro local, em desacordo com o que estabelece o Código de Posturas e as regras de tombamento do Centro Histórico”.

Segundo a Prefeitura, a presença de vendedores em frente ao Colégio D. Pedro II, assim como em todo Centro Histórico – salvo em áreas específicas, como a Praça Clementina de Jesus, por exemplo – é irregular”. A nota acrescenta que “o Código de Posturas e as regras de tombamento do Centro Histórico – impostas tanto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) quanto pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultura (Inepac) – proíbem a presença de ambulantes na Rua do Imperador e em áreas não autorizadas do Centro Histórico”.

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Quando à denúncia por atos truculentos, a nota diz que durante uma ação “um ambulante incitou outras pessoas contra os fiscais, colocando em risco a integridade física dos mesmos” e que a fiscalização pediu auxílio da Polícia Militar e da Guarda Civil, cujos agentes precisaram “atuar para conter os ambulantes, que tentaram agredir os fiscais”. A Prefeitura informou, ainda, que o material foi apreendido e não destruído.

O artesão Romário Gonçalves contestou as alegações da Prefeitura e disse que imagens registradas no local mostram os guardas agindo com violência e quebrando parte dos produtos que estavam sendo comercializados pelos artesãos. “Eles chegaram de uma forma opressiva e sem nenhum diálogo”, lamentou.