Ação do Procon orienta consumidores sobre direitos durante as férias

As férias estudantis estão chegando e com ela a viagem de muitas famílias que aproveitam as folgas das escolas para curtir um passeio para outras cidades, seja no Brasil ou fora dele. Com isso em vista, o Procon Petrópolis inicia nesta quarta-feira (5) mais uma operação temática, desta vez com o foco nas férias, com destaque para os direitos dos consumidores nesta época do ano e que, em muitos casos, as famílias desconhecem. O foco é na educação e prevenção.

Durante a ação, a equipe do órgão vai atuar em agências de viagens informando sobre os direitos de consumidores na hora de comprar pacotes e quais obrigações devem ser formalizadas junto aos clientes durante a contratação dos serviços. O órgão também vai fará incursões ao Terminal Rodoviário Leonel Brizola, no Bingen, para verificar o cumprimento do ID Jovem, que garante passagens gratuitas e com descontos em viagens interestaduais.

“O benefício é assegurado pelo Programa ID Jovem e as empresas devem garantir o direito a duas vagas nos ônibus e desconto de 50% em outras duas passagens para pessoas de 15 a 29 anos inscritas no programa. O que queremos é destacar esse direito e o cumprimento por parte das empresas. Durante as férias cresce consideravelmente o número de pessoas embarcando para outros estados e vamos manter a fiscalização constante desse direito”, destaca o coordenador do Procon, Bernardo Sabrá.

Ainda como forma de divulgar os direitos dos consumidores, o órgão fará uma ação itinerante na próxima sexta-feira (7), das 13h às 17h30, na Praça Alcindo Sodré, no Centro. A equipe será disponibilizada para divulgar uma cartilha para munir a população com informações sobre o tema. Serão dicas sobre assuntos distintos e que poderão embasar as solicitações às empresas, por exemplo.

“Uma das informações que poucas pessoas sabem é que o consumidor pode solicitar uma vez, a cada 12 meses, a suspensão temporária de serviços de telefonia, internet e televisão pelo prazo mínimo de 30 dias e máximo de 120. As prestadoras destes serviços têm 24 horas para atender à solicitação. Essa é uma forma de economizar durante viagens longas, por exemplo”, explica Sabrá.

A suspensão temporária se dá de forma totalmente gratuita, sendo vedada a cobrança de qualquer tarifa por parte da prestadora de serviço para suspender temporariamente ou restabelecer os serviços.

O Procon fica na Rua Dr. Moreira da Fonseca, 33, ao lado da Câmara dos Vereadores, e a unidade de Itaipava funciona no Centro de Cidadania, na Estrada União e Indústria, 11.860. Para realizar os atendimentos os usuários podem utilizar, ainda, o serviço de mensagem da página do Facebook do Procon Petrópolis, os telefones 2246-8469 / 8470 / 8471 / 8472 / 8473 / 8474 / 8475 / 8476 e 8477. Os telefones da unidade em Itaipava: 2222-1418 / 7448 e 7337, ou WhatsApp Denúncia no número 98857-5837. O atendimento pelo site pode ser acessado pelo link http://www.petropolis.rj.gov.br/procon/index.php/fale-conosco.