Agroconsult: projeto de venda de terras a estrangeiros ainda é pouco liberal

São Paulo, 5 – O presidente da consultoria Agroconsult, André Pessôa, se disse favorável ao Projeto de Lei 2.963/2019, que trata da venda de terras para estrangeiros no Brasil. Em webinar promovido na noite desta quinta-feira (4) pelo Insper Agro Global, sob o tema “Compra de terra por estrangeiros: ameaça ou oportunidade?”, Pessôa qualificou o PL como o “possível” no momento, embora deveria ser mais “liberal” e “ter menos Brasília, menos cartórios e Estado e mais mercado”. “É um projeto pouco liberal”, qualificou.

De todo modo, Pessôa disse que o PL, de autoria do senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO), deve eliminar a insegurança jurídica em relação ao tema no País e atrair capital estrangeiro, “o grande capital”, assinalou. “Virão grandes investidores, investir em grandes áreas; não vão ameaçar o pequeno produtor; é a grande escala que será atraída.” Segundo o consultor, um fundo estrangeiro interessado em investir no País não virá focado em pequena produção. “Lembrando ainda que a grande escala vai ter de se submeter às boas práticas de governança, na sigla ESG.”

Sobre o risco à perda de soberania do País caso estrangeiros possam adquirir terras por aqui, Pessôa não vê “ameaça à soberania nacional. “Quem estiver por aqui vai ter de se submeter às leis brasileiras”, avaliou.

Outra vantagem do PL, segundo o consultor, é que se estrangeiros vierem a investir no agro brasileiro isso poderá inclusive ajudar a imagem do Brasil lá fora, no sentido de que os produtores brasileiros passarão a ser “mais bem compreendidos” no exterior. “Os estrangeiros que vierem para cá nos ajudarão a explicar, lá fora, a situação aqui em relação a entraves ambientais e governamentais e por que a coisa não anda.”

Pessôa comentou sobre outro temor, de que pode haver aumento de preço de terras no País caso haja demanda por estrangeiros. “Pode ocorrer, mas também pode haver maior liquidez e um mercado mais líquido representa menos risco.”

O PL foi aprovado no Senado em 15 de dezembro do ano passado e agora deverá ser apreciado pela Câmara dos Deputados. Caso aprovado, será submetido à sanção presidencial.