AGU e PGR se mobilizam contra omissão de autoridades no desbloqueio de rodovias

Em meio a escalada de violência e conflitos no País, a Advocacia-Geral da União (AGU) começou a apresentar ações em diferentes instâncias do Poder Judiciário pedindo a liberação das vias bloqueadas por manifestantes bolsonaristas que contestam o resultado das eleições do último domingo, 30. Até o momento, juízes concederam 12 decisões liminares que atendem aos pedidos da AGU. Os despachos desobstruíram ao menos 56 trechos de rodovias obstruídas pelos protestos de caráter antidemocrático.

Nas ações, a AGU argumenta ser necessário “assegurar a livre circulação de veículos nas estradas; preservar a ordem e a segurança dos usuários e dos próprios manifestantes que estão realizando os bloqueios; evitar o desabastecimento de municípios”. Na última segunda-feira, 31, quando começaram a surgir os primeiros movimentos pelo País, o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, enviou ofício à diretoria-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) informando que o governo não vê obstáculos jurídicos que impeçam a atuação dos policiais.

Até o momento, o presidente Jair Bolsonaro (PL) segue em silêncio sobre o resultado das eleições. Seu comportamento tem sido interpretado por apoiadores como sinal de que podem protestar contra a vitória do petista Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta segunda-feira, 31, Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a PRF e as polícias militares tomem medidas para liberar imediatamente as rodovias interditadas por bolsonaristas. Moraes ameaçou de prisão o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, por crime de desobediência caso não sejam tomadas as devidas providências.

Como mostrou o Estadão, o bloqueio de vias começou a afetar o abastecimento de municípios do País. Em algumas regiões do País já há relatos de falta de alimentos nos supermercados. A Associação Paulista de Supermercados (Apas) informou que, pontualmente, alguns supermercados de algumas regiões do Estado de São Paulo relatam falta de itens dos setores de frutas, verduras, legumes e açougue.

PGR

O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, encaminhou na madrugada desta terça-feira, 1º, orientação a todos os procuradores-chefes do Ministério Público Federal, nos Estados e no DF, para execução imediata de medidas ordenadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, com vistas ao desbloqueio de rodovias tomadas por bolsonaristas.

Ao determinar que a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares tomassem ‘todas as medidas necessárias e suficientes’ para desmobilizar os manifestantes que travam vias em todo o País, Alexandre de Moraes notificou o PGR e os chefes dos Ministérios Públicos dos Estados para que ‘tomem providências’ sobre os protestos, inclusive a responsabilização de ‘autoridades omissas’.

O chefe do MPF explicou que encaminhou o despacho de Alexandre às Procuradorias em razão de as autoridades mencionadas pelo ministro não possuírem foro privilegiado nos tribunais superiores. “Por isso, eventuais providências investigativas devem ser adotadas em primeira ou segunda instância, conforme cada situação”, indicou.

Como mostrou o Estadão, subprocuradores-gerais da República encaminharam à Procuradoria da República no DF uma representação para que o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, seja investigado pela operação do órgão nas estradas no domingo, 30, durante o segundo turno das eleições, e também pela ‘falta de ação’ do DG em relação aos bloqueios nas estradas após as eleições.