Albuquerque: governo trabalha em medidas para atenuar as tarifas de energia

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o aumento no custo da geração de energia no País ocorreu devido às baixas nos reservatórios de usinas hidrelétricas, mas isso não significa que as contas de energia vão subir na mesma proporção. Ele afirmou que, desde março do ano passado, o governo e o Congresso têm trabalhado em medidas para atenuar as tarifas pagas pelos consumidores.

“O custo da energia é baseado em sua geração. E nós, por conta desse risco hidrológico, estamos tendo de despachar energias mais caras, como a termelétrica”, explicou o ministro, em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil na noite desta segunda-feira, 17. “O custo da energia aumentou, isso não significa que a tarifa vai aumentar na mesma proporção.”

O ministro ressaltou que o País registrou a pior afluência – quantidade de águas de chuvas que chega aos reservatórios – dos últimos 91 anos. Segundo ele, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (Aneel) tem acompanhado a situação. “Não é surpresa o que estamos vivendo. Quando usamos as termelétricas, estamos usando dentro do modelo do planejamento energético, que vem se transformando ao longo do tempo”, disse.

Ele ressaltou que o governo e órgãos do setor elétrico ligados ao MME estão trabalhando para garantir menos impactos nas tarifas nos próximos anos.

Ao ser questionado sobre as medidas aplicadas para conter os reajustes, Albuquerque afirmou que o governo “não segurou tarifas” e respeitou os contratos com as distribuidoras de energia, responsáveis por atender os consumidores residenciais, por exemplo.

“Esses contratos para nós é segurança jurídica. O que estamos fazendo é diminuindo encargos da conta de luz. A geração propriamente dita corresponde a 34% da conta de luz, agora os encargos, subsídios e impostos correspondem a 45% desta tarifa. É isso que estamos trabalhando, junto com o Congresso, para que os consumidores continuem tendo bom serviços e a preços mais justos”, disse.

Geração distribuída

Bento Albuquerque disse acreditar que o Congresso Nacional aprovará um marco legal para a chamada geração distribuída. Ao comentar o tema, Albuquerque afirmou que não há quem não apoie a modalidade, em que os consumidores produzem a própria energia, mas ressaltou que é necessário analisar os custos dessa geração.

Atualmente, a Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei sobre o assunto, relatado pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). A matéria chegou a ser incluída na pauta da Casa nas últimas semanas, mas ainda não há consenso sobre o texto.

“Não tem quem não apoie a GD. Agora temos que analisar os custos dessa geração”, disse, relatando que a pasta tem discutido o tema com o relator da proposta em discussão na Câmara. “Não tenho dúvidas nenhuma que o Congresso vai deliberar sobre isso e teremos um marco para a Geração Distribuída”, disse.

Privatizações

Albuquerque defendeu a privatização da Eletrobras. A Medida Provisória (MP) que abre caminho para o processo na estatal poderá ser analisada pelos deputados ainda nesta semana. O ministro afirmou que o processo irá permitir que a empresa volte a ter capacidade de fazer investimentos e vai possibilitar a redução de tarifas.

“É essencial, é necessária para o consumidor, principalmente para redução de tarifas de energia elétrica. A capitalização da Eletrobras vai permitir que a metade da outorga vá para aquela parte da tarifa de energia elétrica que são os tributos, os subsídios, e também a parte que engloba toda a parte tributária. Então, isso vai ser muito benéfico ao consumidor”, disse.

Já sobre a Petrobras, o ministro negou que a privatização da estatal de petróleo e gás tenha sido discutida no governo de Jair Bolsonaro. “Nunca se falou”.

Gás

Na entrevista, o ministro de Minas e Energia também afirmou que o preço do botijão de gás depende do câmbio e do mercado internacional. Albuquerque disse que o governo está trabalhando para garantir que as famílias mais vulneráveis tenham acesso ao insumo. O ministro, no entanto, não detalhou possíveis medidas que serão apresentadas pela pasta.

“Isso vai depender da desvalorização do real em relação ao dólar ou sua valorização e também dos preços do mercado internacional. Se nós formos ver os preços desses combustíveis todos em relação ao salário mínimo, estão praticamente um pouco mais baixos do que estava há dez anos atrás. O problema é que estamos vivendo uma pandemia, de certa forma, uma recessão econômica”, disse.

Albuquerque explicou que, no caso do gás de cozinha, o impacto no preço está no valor do combustível, que corresponde a cerca de 44% do preço de revenda aos consumidores.

Já em relação aos preços de outros combustíveis, o ministro citou a proposta enviada pelo governo para regulamentação da alíquota do ICMS, encargo estadual. De acordo com ele, o governo vem negociando com os Estados sobre o tema há dois anos, mas as decisões relacionadas à impostos devem ser tomadas, por consenso, no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O ministro afirmou que o tema necessita agora de uma ação do Congresso Nacional, e que o governo já tomou todas as medidas que poderiam ser feitas no âmbito federal.

“O importante é que o Congresso já se sensibilizou por isso também, tem várias iniciativas e temos conversado com diversas lideranças políticas, porque isso requer uma ação do Congresso Nacional para regulamentar esse setor que é vital para o Brasil”, disse, citando que o Brasil é o quarto maior consumidor de combustíveis do mundo.