Alckmin defende debate sobre revisão de jornada de trabalho

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) defendeu na terça-feira, 12, o debate sobre a redução da jornada de trabalho 6×1 – na qual a pessoa trabalha seis dias e tem apenas uma folga na semana. Segundo ele, essa discussão é uma “tendência mundial”. “À medida que a tecnologia avança, você pode fazer mais com menos pessoas e ter uma jornada menor”, afirmou ele ontem, depois de discursar na COP29, em Baku, no Azerbaijão.

Questionado por jornalistas se a proposta do fim da escala 6×1 preocupa os empresários e a indústria, Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, disse que “esse é um debate que cabe à sociedade e ao Parlamento” e que o governo ainda não discutiu o assunto.

Embora o governo não tenha se comprometido com a proposta, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou na segunda-feira, 11, em post na rede social X (antigo Twitter), que a redução da jornada de trabalho é “possível e saudável” desde que resulte de decisão coletiva, e que, por isso, a proposta deve ser discutida em convenções e acordos coletivos de trabalho.

Projeto

Um movimento denominado Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), iniciado por um tiktoker, defende a abolição do regime de trabalho 6×1, que é previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em vigor há 81 anos no País.

A discussão ganhou força nas redes sociais e foi encampada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que está em campanha para obter 171 assinaturas de parlamentares necessárias para protocolar Proposta de Emenda à Constituição (PEC). No início da tarde de ontem, ela disse que já havia conseguido 153 assinaturas em apoio ao texto.

Candidato à presidência da Câmara dos Deputados, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) disse ontem ter preocupação com a proposta articulada pela deputada do PSOL. “Me preocupa muito, por exemplo, essa PEC agora recentemente apresentada, essa 6 por 1, onde se criou um verdadeiro movimento nas redes sociais a favor da PEC, que é um tema que nós temos e nós vamos discutir, mas não ouvindo apenas um lado. Nós temos de ouvir, também, quem emprega”, declarou ele, em almoço com empresários em Brasília.

‘Bomba’

“Nós temos de ouvir os dois lados, para que, a partir daí, nós não venhamos a ter o avanço de uma pauta que possa amanhã ser danosa ao País”, reforçou ele, acrescentando não ser contra nem a favor da proposta da deputada.

“Não estou aqui dizendo que sou a favor ou contra. Estou dizendo que o Parlamento tem de, na sua maturidade, discutir esses temas e discutir respeitando quem pensa o contrário”, disse.

Durante a sua participação no evento com empresários, Motta também disse querer “avançar em uma agenda positiva” sem prejudicar a geração de empregos no País. No mesmo almoço, o presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), se referiu à PEC como uma “bomba” dentro do Congresso.

Instituída pela CLT, em 1943, a escala 6×1 são as 44 horas semanais

A jornada de 44 horas de trabalho por semana foi instituída no País em 1943 pela CLT e referendada na Constituição de 1988. Essa carga horária pressupõe seis dias de trabalho e um de descanso por semana. A escala 6×1 é muito comum no comércio – lojas de rua, em shopping centers, supermercados -, e em empreendimentos do setor de serviços como bares e restaurantes, entre outros.

No Brasil, a discussão ganhou repercussão com o influenciador digital Rick Azevedo, criador do VAT, que tem como principal bandeira o fim da escala 6×1. O movimento começou após um desabafo em vídeo de Azevedo, publicado em seu perfil no TikTok em setembro de 2023, que recebeu mais de 123 mil curtidas.

Embalado pelo movimento, Azevedo foi eleito neste ano vereador no Rio de Janeiro, pelo PSOL. Um abaixo-assinado proposto pelo VAT já conta com mais de 1,4 milhão de assinaturas.

Em seu projeto, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) propõe alterar o artigo 7.º da Constituição, reduzindo a jornada de trabalho para quatro dias semanais, limitando a jornada semanal a 36 horas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.