Além do fundo de R$ 1 bilhão, pesquisa mineral deveria receber incentivo tributário, diz ABPM

A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) defendeu nesta quarta-feira, 28, um dia após o anúncio de um fundo de R$ 1 bilhão anunciado pelo governo para o setor, que sejam concedidos também incentivos tributários à pesquisa mineral, como acontece na Austrália e Canadá.

“Combinar novas fontes de crédito com incentivos fiscais são medidas para fomentar um setor que tem alto risco de investimento, sendo a receita certa para diversificar a produção mineral do País, posicionando-o como um grande player produtor de insumos e bens transformados voltados à transição energética”, disse a associação em nota.

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta terça-feira, 27, a criação de um fundo de incentivo à mineração com foco na transição energética, que contará com R$ 1 bilhão em recursos. O Fundo de Investimento em Participações (FIP) Minerais Estratégicos no Brasil será lançado na próxima semana durante o Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC) – principal convenção de mineração e exploração mineral do mundo.

“A ABPM, como todo setor mineral, reconhece que o fundo criado pelo governo por meio do BNDES com apoio do MME é de grande importância para fortalecimento do Brasil no sentido de atrair investimentos que viabilizem a descoberta de jazidas e novas fontes produtivas dos minerais críticos”, disse a associação em nota. “Acreditamos, contudo, que além dos U$ 200 milhões que serão disponibilizados inicialmente, certamente com o crescimento da demanda, muito mais aportes serão necessários e por um longo prazo”, afirmou.

A ABPM ressaltou, que o trabalho de pesquisa mineral é um processo longo e oneroso, e que para tornar esses investimentos mais atrativos, o Brasil precisa aprovar iniciativas como o Projeto de Lei nº 4.975/2023, da deputada Laura Carneiro (PSD/RJ),que dispõe sobre incentivo tributário à pesquisa mineral, conclui a associação.