Alvo da Lava Jato, Instituto Lula mantém doadores sob sigilo

Após ser alvo da Operação Lava Jato por supostas doações filantrópicas irregulares da Odebrecht, o Instituto Lula diz que vive hoje de contribuição de pessoas físicas, mas mantém os nomes dos doadores sob sigilo. De janeiro de 2021 até o primeiro semestre deste ano, a entidade afirma que recebeu cerca de R$ 700 mil, principalmente, por meio de vaquinhas virtuais.

Pivô de duas denúncias feitas pela Lava Jato, o Instituto Lula diz que não recebe desde então colaborações de empresas. Embora o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva critique seu adversário Jair Bolsonaro por decretar sigilo de 100 anos em informações do seu governo, a entidade do petista mantém os dados sob reserva. Dessa forma, é impossível saber quem foram os doadores e, caso Lula vença as eleições, se eles terão contratos públicos.

Na primeira acusação contra Lula, de dezembro de 2016, os procuradores do Ministério Público Federal de Curitiba afirmaram que propinas da Odebrecht haviam sido lavadas por meio da compra de um terreno para o instituto, avaliado em R$ 12,5 milhões em São Paulo. Na segunda denúncia, em setembro de 2020, o Ministério Público Federal acusou Lula, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o então presidente do instituto, Paulo Okamotto, pelo crime de lavagem de dinheiro. As investigações apontaram que a entidade havia recebido quatro doações simuladas de R$ 1 milhão cada da Odebrecht entre dezembro de 2013 e março de 2014. As duas acusações foram suspensas pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do ano passado.

DOAÇÕES

Presidente do instituto à época das investigações, Okamotto integra hoje a diretoria da entidade. Ele e Lula são sócios numa empresa de palestras também investigada pela Lava Jato. O comando está nas mãos do economista Márcio Pochmann. Ao Estadão, Pochmann disse que nem Lula nem a diretoria recebem salários do instituto. Antes da Lava Jato, havia pagamento de remuneração à diretoria. Lula é presidente de honra e não tem função de direção.

O advogado Cristiano Vilela, especialista em direito administrativo, afirma que, do ponto de vista ético, poderia haver “algum impedimento, alguma inconveniência” no recebimento de doações de empresas pelo Instituto Lula caso o petista seja eleito. “Eventualmente, os convênios, contratos, aporte de recurso que o instituto venha a receber, acabam não tendo um conflito direto com a atividade do presidente”, disse.

Ao Estadão, o Instituto Lula informou que esse cenário ainda não foi avaliado, embora as pesquisas apontem chances de vitória do petista já no primeiro turno. “É uma consulta que a gente precisará fazer”, afirmou. Segundo o presidente do instituto, os recursos que chegam são “bem escassos”. Num comunicado na página oficial, a entidade sugere que as contribuições minguaram depois que “a Lava Jato invadiu o Instituto” e pede colaboração.

Sobre o sigilo das doações, afirma que teria que consultar cada um dos doadores para revelá-los. “Todas as doações são devidamente documentadas e declaradas. Essa vaquinha é fruto da solidariedade de cidadãos que permitiu que o Instituto seguisse funcionando mesmo sob as injustiças da Lava Jato”, diz.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.