“Amazônia, santuário intangível da Casa Comum”

Depois do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, no Vale do Jari amazônico,  o tema da Amazônia voltou à cena das discussões no Brasil e no mundo. Sobre o agravamento das mudanças climáticas, apontado pelo relatório do Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas (IPCC) em três partes, alertando para a aceleração dos índices do aquecimento global, é bom ouvir a voz daqueles que conhecem a floresta, se sentem parte dela e saber qual é o sentido que dão àquele imenso bioma, que cobre 9 países. Por ocasião do Sínodo Panamazônico em Roma há dois anos, eles entregaram ao Papa Francisco o seguinte documento. Vale a pena ouvir a voz que vem dos fundos da floresta, voz que nunca ou pouquíssimas vezes foi escutada. Ela tem muito a nos ensinar. LBoff

“Saudamos a realização do Sínodo Panamazônico, uma extraordinária iniciativa do Papa Francisco pela qual esta importante assembleia colegial pode ver a problemática, analisar e avaliar a realidade à luz da Palavra e desenhar propostas de ação. A iniciativa é um sinal de esperança no meio dos perigos que ameaçam a subsistência da Casa Comum.

Pedimos ao Papa Francisco e a todos os padres sinodais uma declaração da Amazônia como Santuário da Casa Comum.

Esta declaratória seria um chamado espiritual e profético a todos os homens e mulheres de boa vontade para que se reconheça a Amazônia, que cobre 9 países, como terra santa, tão sagrada como a da sarça ardente de Moisés que escutou as palavras de Deus, “o lugar em que estás é terra santa”.

A declaratória seria um chamado à consciência universal e particularmente um pedido aos organismos mundiais e aos estados responsáveis para que tomem as medidas urgentes e profundas que se fazem necessárias para salvar a vida no planeta.

As medidas deveriam ser feitas e aplicadas com sentido de emergência, considerando a velocidade e a profundidade das mudanças adversas que vêm afetando cada vez mais o clima, o habitat e a vida dos povos amazônicos. Os objetivos devem enfocar o problema como um todo, pois tudo é afetado sistematicamente. A flora é impactada e a fauna, o clima, o ar, e o regime de chuvas, comprometendo o delicado equilíbrio de todos os ecossistemas e até mesmo a vida dos povos amazônicos, cujo extermínio está cada vez mais próximo. Os povos não são uma espécie a mais do sistema. São uma obra magnífica de Deus, sua imagem e semelhança. Eles receberam do Criador esse paraíso natural, o desfrutam e o protegem. Sabendo-se e sentindo-se um com seu mundo, sabem como viver sem afetar seu equilíbrio.

Consequentemente, as medidas deveriam ser assim implementadas.

1. Que se determinem legalmente os territórios suficientes para cada uma das diversas nacionalidades indígenas que habitam na Amazônia, considerando sua forma de viver e de interagir com a natureza.

2. Que a delimitação e a localização dos territórios seja tal que cada um constitua um refúgio seguro e a base de sustento e nutrição dos povos indígenas e a vida da Amazônia.

3. Que se aplique a estes territórios uma significativa moratória das atividades extrativistas que prejudicam a floresta, também das petroleiras e das mineradoras. Da mesma forma, que se discuta seriamente a implementação de plantações e de criação de gado que implicam desflorestação. Especialmente que se garanta a sustentabilidade para uma eventual abertura de estradas e de centrais hidrelétricas. Enfim, que cessem as intervenções predatórias tanto por parte dos governos quanto dos grupos econômicos interessados, nacionais e internacionais.

4. Que os povos indígenas possam exercer nestes territórios sua autoridade, no marco da autodeterminação, do autogoverno, da justiça ancestral, de acordo com os usos e costumes e sua vida política, cultural e espiritual em plenitude, sentindo-se parte da nação.

Os acordos e pactos internacionais ficaram sem eficácia, porque não são obrigatórios para os países. Não se estabeleceram consequências para a sua não implementação. Aspiramos que o Sínodo possa demandar aos organismos internacionais para que peçam a aplicação efetiva e eficaz das resoluções tomadas.

Pedimos aos padres sinodais que atuem com energia para pedir que os estados que se comprometeram com seus compromissos em favor da Amazônia, mediante a adoção de mecanismos idôneos, independentes do vai e vem das conjunturas políticas.

Desta forma, a Declaratória de Santuário será um instrumento idôneo para salvaguardar os povos indígenas em isolamento voluntário. Eles constituem grupos humanos mais vulneráveis da Amazônia e do mundo, vítimas da violência do modelo econômico global, depredador, imposto. Ao mesmo tempo, comparecem como um testemunho de resistência a esta globocolonização que uniformiza e mata a diversidade e a vida da humanidade e do planeta.

“Para o indígena, a terra é mãe. Não se trata de uma maneira de falar, não é um puro sentimentalismo. O povo indígena considera, dentro de seu núcleo cultural, dentro de seu pensamento, a terra como sua mãe… pensamento que, por outra parte, se identifica com o pensamento das Sagradas Escrituras, em outras palavras, com o pensamento de Deus”(Dom Leônidas Proaño, Bispo de Riobamba, Equador). E acrescenta, ainda, o Papa Francisco em sua encíclica Laudato Si sobre o cuidado da Casa Comum: “Para os indígenas a Terra não é um bem econômico, senão é um dom de Deus e de seus antepassados que descansam nela, um espaço sagrado pois o necessitam para interagir e para sustentar sua identidade e seus valores; quando permanecem em seus territórios, são precisamente eles que melhor os cuidam”(n.146).

Queremos finalizar com as palavras de Bernardo Alves, do povo indígena Sateré-Mawé. “Os povos indígenas são bibliotecas vivas. São guardiães, cuidadores e jardineiros da Amazônia e do planeta. Cada vez que um povo indígena é exterminado ou desaparece, um rosto de Tupãna (Deus), morre e o cosmos, e o planeta e toda a humanidade se empobrecem”.

Articulação – Pueblo Indio del Ecuador, Quito.

E-mail: fpie@fundaciónpuebloindio.org

Seguem mais de 400 subscrições de líderes indígenas, de muitos bispos, especialistas, militantes, missionários e missionárias e representantes de povos da floresta.