Ampliação da gratuidade em ônibus pode aumentar o preço da passagem

Um estudo feito pelo Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Petrópolis (Setranspetro), mostra que ampliar a gratuidade para idosos de 60 a 64 anos pode elevar a tarifa da passagem de ônibus para R$ 4,83. Atualmente, a gratuidade para os idosos no município é um direito, previsto na Lei Orgânica Municipal para pessoas com mais de 65 anos. 

De acordo com o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Petrópolis, existem cerca de 13 mil pessoas nessa faixa etária. O estudo do Setranspetro calculou que se cada um desses idosos utilizar o ônibus, ao menos duas vezes por dia, geraria um impacto de mais 701.658 passagens não pagas, o que implicaria diretamente no valor da tarifa.

O Setranspetro lembra ainda que, segundo o artigo 22 da lei 6.090 de 2004, as gratuidades e reduções tarifárias só podem decorrer de lei, se subordinadas a sua concessão a fonte específica de custeio, de maneira a não onerar os respectivos custos de operação. 

“No município não temos fontes de custeio, portanto, todo benefício concedido é repassado para o cliente que paga a passagem, ou seja, qualquer proposta para oferecer mais gratuidade deve ser pensada com muita responsabilidade, caso contrário os mais prejudicados serão os passageiros pagantes", disse a gerente de planejamento estratégico do Setranspetro, Carla Rivetti.