Aneel reajusta taxa extra de energia em 52% e já prepara novo aumento

Com o agravamento da crise hídrica e o risco de um novo racionamento de energia no País, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira, 29, um reajuste de 52% para a taxa extra embutida atualmente nas contas de luz. A chamada bandeira vermelha nível 2 passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, como forma de compensar os custos com o maior uso das termoelétricas. O novo adicional vai valer a partir de julho.

Esse não será, porém, o único reajuste programado para os próximos meses. Ontem mesmo, a agência já abriu uma consulta pública para uma segunda correção de valores. A proposta em discussão prevê agora que a bandeira vermelha 2 (o patamar tarifário mais alto) possa ser elevada para até R$11,50 a partir de agosto.

O reajuste já aprovado de 52% contrariou cálculos da área técnica da própria agência. Como mostrou o Estadão/Broadcast, os técnicos estimaram que a bandeira vermelha nível 2 deveria subir para algo entre R$ 11,50 e R$ 12,00 a cada 100 kWh.

Para o consumidor final, o novo aumento deve deixar as contas de luz, em média, 8,12% mais caras em julho. O cálculo é do economista André Braz, coordenador dos Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). Ou seja, uma família que tenha gastado R$ 100 com a conta de luz agora em junho, a partir do próximo mês terá de desembolsar R$ 108,12, se mantiver o mesmo patamar de consumo.

A pedido do Estadão, a Go Energy também fez algumas simulações. A conta de luz de uma família que consome 200 quilowatt/hora (kWh) por mês em São Paulo, sem considerar os impostos, deverá subir de R$ 119,32 para R$ 125,82 – aumento de 5,44%. Se comparar ao período de janeiro a abril, quando a bandeira tarifária ainda era amarela, o reajuste da conta será de 15%, ou R$ 16. Para quem consome 100 kWh, o aumento será de R$ 3,25 em relação à bandeira vermelha de junho e de R$ 8 em relação à amarela.

Segundo Lucas Mendes, CEO da Go Energy, os consumidores comerciais e industriais também sofrerão impacto significativo. No entanto, diz ele, o cenário atual criaria oportunidade para a busca de soluções como eficiência energética e compra de energia no chamado mercado livre, com vistas à redução do custo com o insumo.

Consulta

A nova consulta pública foi proposta pelo diretor Sandoval Feitosa, que afirmou que seria necessário alterar as regras do sistema das bandeiras para aprovar um reajuste no patamar sugerido pelos técnicos. Isso porque a norma atual considera 95% dos cenários calculados pelo modelo. Por isso, o diretor apresentou um reajuste de apenas 1,67%, que representaria uma cobrança adicional de R$ 6,49 a cada 100 kWh. Essa proposta foi derrotada por 4 votos a 1.

O entendimento na agência reguladora é que o cenário crítico exigia um reajuste imediato que comportasse todos os custos das térmicas, que devem somar R$ 9 bilhões em 2021, e desse um sinal claro aos consumidores sobre a situação já a partir de julho. Também seria importante para evitar um buraco maior na Conta Bandeiras, já que isso se refletiria em pressão nas tarifas em 2021. O déficit é repassado aos consumidores por meio dos reajustes anuais de cada distribuidora.

Hoje, essa conta já apresenta déficit de R$ 1,5 bilhão. De acordo com as estimativas da Aneel, se fosse mantida a taxa adicional em R$ 9,49 a cada 100 kWh até o fim do ano, haveria 46% de chances de um déficit de R$ 2 bilhões, chegando a R$ 3,5 bilhões. Já um reajuste para R$ 11,50 pode minimizar o risco, mas não descartá-lo completamente. Ainda assim, haveria uma chance de 9% de que o déficit atingisse R$ 2 bilhões. Por outro lado, esse é o único cenário estudado pela agência que poderia resultar em um superávit na Conta Bandeiras, de R$ 2 bilhões.

“Vivemos um período muito atípico, o pior dos últimos 91 anos. Por isso, é necessário poupar água nos reservatórios das hidrelétricas e acionar todo o parque termoelétrico”, disse o diretor-geral da agência reguladora, André Pepitone. “As térmicas nos dão segurança para suprir a demanda, mas precisam de combustível para operar, e isso tem um custo, gás natural, diesel e óleo combustível.”

A diretoria deverá referendar o novo valor em uma outra reunião. A proposta, bem como o novo valor, também poderá ser ajustada com as contribuições da consulta pública. Inicialmente, a intenção era que um novo valor já valesse para agosto, mas, pelo prazo de contribuição, isso talvez não seja possível e fique para setembro. (Colaboraram Daniela Amorim e Renée Pereira)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.