ANP habilita oito petroleiras para 2º Leilão da Cessão Onerosa

A Comissão Especial de Licitações (CEL) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) habilitou oito empresas até o momento para participar da 2ª Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, prevista para 17 de dezembro, quando serão ofertadas as áreas de Atapu e Sépia, no pré-sal da bacia de Santos.

Foram aprovadas em reunião realizada na quarta-feira, 3, Chevron, Enauta, Equinor, ExxonMobil, Petrogal, Petronas, TotalEnergies e Ecopetrol, sendo esta última a única que não foi habilitada como operadora.

Outras empresas ainda estão em análise e podem ser habilitadas na próxima reunião da CEL.

Esta é a segunda tentativa para venda dos dois campos, que foram ofertados em 2019 mas não despertaram interesse. Este ano, a Petrobras já garantiu o direito de contratar, ao menos, 30% dos reservatórios, exercendo o direito de preferência que o regime de Partilha concede à estatal.

A expectativa da agência reguladora é que o leilão movimente R$ 11,1 bilhões em bônus de assinatura, dos quais R$ 7,7 bilhões serão repassados aos estados e municípios. A expectativa é que a exploração das áreas gere investimentos de R$ 204 bilhões e produzam uma arrecadação de aproximadamente R$ 120 bilhões em participações governamentais e impostos.

De acordo com declaração do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em setembro, este será “o segundo maior leilão do mundo de petróleo e gás”.

O último leilão realizado pelo governo brasileiro, em outubro, quando ofertou 92 blocos sob o regime de concessão (17ª Rodada de Licitações), vendeu apenas cinco blocos e foi considerado o pior leilão da história do País.