ANTT cogita reajustar pedágios de rodovias federais; bancada federal é contra

A ANTT vai abrir nesta quinta (22) uma audiência pública que deve durar 45 dias para discutir o tema. Ainda não se falou em percentual de reajuste – que deve ser calculado com base nas perdas e nos contratos de cada concessão – mas a BR-040 teve último reajuste, em 2018, de 7,52% com a tarifa sendo praticada a R$ 11,60.

O deputado federal Vinicius Farah é um dos nomes da bancada do Rio na Câmara dos Deputados que está se posicionando contrário à iniciativa da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelas concessões das rodovias, de reajuste de pedágio como forma de recompensar as empresas pelas perdas da pandemia. A Agência alega que as rodovias tiveram redução de até 16,4% no fluxo de veículos em 13 meses de pandemia e, que uma forma de reequilibrar os contratos seria reajustar as tarifas, incluindo a BR-040 no trecho entre Rio e Juiz de Fora.

“É inadmissível que o usuário, o mais prejudicado com a estrada e sua falta de modernização e ampliação seja punido, mais uma vez”, protesta Farah, apontando ainda que a majoração da tarifa representa também alta nos preços de mercadorias e serviços. “O pedágio, assim como o combustível, incide diretamente nos valores das mercadorias que circulam entre estados e cidades assim como nas tarifas de transporte coletivo. É um efeito cascata que atinge duramente a economia”, mostra o deputado federal.

A Concer se mantém à frente da administração da rodovia por força de uma liminar obtida judicialmente pois seu contrato expirou em fevereiro e o governo federal optou por não renová-lo, transferindo ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre a gestão da rodovia. A União recorre desta decisão judicial e a estrada sendo assumida pelo DNIT prevê a suspensão da cobrança de pedágio até que uma nova concessão seja finalizada.

Em uma lista divulgada pela própria ANTT a Rio-Petrópolis-Juiz de Fora figura como a segunda rodovia com mais perda de fluxo de veículos na pandemia com redução de 14,81 veículos. Em primeiro e segundo lugares estão a Nova Dutra, que liga Rio a São Paulo e a CRT, que liga Rio a Teresópolis.

A ANTT divulgou que as quedas de movimento foram mais acentuadas em estradas que ligam destinos turísticos. “O setor é um dos mais duramente atingidos pela pandemia e vai sofrer ainda mais reflexos negativos se houver nova majoração. O setor depende de mercadorias e serviços que são majorados com alta de pedágio e vê uma redução de visitantes quando as estradas têm tarifas de altos valores e prejuízos aos usuários com falta de manutenção, acidentes e falta de modernização. Isso tudo já é realidade para quem usa a BR-040 em especial para quem chega a Petrópolis. Uma nova majoração só agravaria ainda mais este cenário”, pontua Vinícius Farah.