ANTT estuda liberação de 300 imóveis na BR-040

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fará uma visita técnica na BR-040 para acompanhar plano de trabalho de regularização fundiária para mais de 300 famílias que residem em comunidades constituídas há mais de 30 anos às margens da rodovia. A visita ficou marcada para o próximo dia 8. Em reunião com o diretor-presidente da ANTT, Mário Rodrigues Jr., em Brasília na última terça-feira, o prefeito Bernardo Rossi reiterou à ANTT que faça estudos técnicos e acompanhe o programa que já envolve o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), Ministério Público Federal (MPF), Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) e APA Petrópolis.

“Com a redução da faixa de domínio, essas casas poderão passar por regularização fundiária. Essa medida é urgente diante do déficit habitacional da cidade e a necessidade de construir moradias e consolidar comunidades já existentes e que estejam em áreas seguras”, demonstrou Bernardo Rossi.

O documento foi recebido pelo diretor-geral da ANTT, Mário Rodrigues Jr., em reunião na última terça-feira, em Brasília, com o prefeito Bernardo Rossi, o secretário de Obras, Ronaldo Medeiros, e o presidente da CPTrans, Maurinho Branco. Nesse encontro, ficou acertada a visita técnica quando será apresentado um plano de trabalho preliminar feito em conjunto pela Prefeitura, Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), Ministério Público Federal (MPF), Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) e APA Petrópolis.

“Há famílias que já moram em comunidades às margens da BR0-40 há 30 anos e o que a prefeitura quer é o reconhecimento do direito dessas pessoas. É possível fazer a redução da faixa de domínio sem que isso prejudique a segurança na rodovia e no entorno dela”, aponta o secretário de Obras, Ronaldo Medeiros.

Depois do encontro em Brasília, todos os órgãos envolvidos no tema se reuniram, em Petrópolis, com o objetivo de alinhar as informações já apuradas, para apresentar na visita técnica que a ANTT fará em maio. Essas informações orientarão o estudo de viabilidade técnica a ser feito pela ANTT.