Anúncio de instalação de escola militar no prédio do Liceu Municipal gera polêmica

O anúncio sobre a instalação de uma escola cívico-militar em Petrópolis, no prédio onde atualmente funciona o Liceu Municipal Carlos Chagas, na Avenida Barão do Rio Branco, está preocupando os pais dos alunos. Para a instalação do novo modelo, prevista para o ano que vem, a escola será fechada e os estudantes serão transferidos para outras unidades da rede. Os profissionais que atuam no colégio também serão realocados. 

Com o objetivo de impedir o fechamento da escola, foi feito um abaixo-assinado online que será entregue para o prefeito Bernardo Rossi e para o Ministério Público Estadual (MPERJ). “Na terça-feira começaram os rumores do fechamento da escola depois de uma reunião com os professores. A comunidade está preocupada porque esta é a única escola aqui da região que atende as crianças do Atílio, Quarteirão Brasileiro, Neylor e Alemão”, comentou a vice-presidente da associação de moradores do Atílio Marotti, Lucilene Souza Santos Gurnier Xavier.

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A previsão é que o novo modelo atenda alunos do Ensino Médio, segmento que é de responsabilidade do governo do Estado. “A escola conta com o ensino fundamental e, por isso, os alunos seriam transferidos para outras unidades. O problema é que não temos escolas perto e isso vai prejudicar os pais que vão gastar dinheiro com passagem para levar as crianças para os colégios que a Prefeitura vai disponibilizar”, disse a vice-presidente.

Reuniões com representantes do Estado e da Prefeitura já foram realizadas com os professores e diretores do Liceu Carlos Chagas, mas ainda não há uma data para o encontro com os pais e os alunos. Em nota, a Secretaria de Estado de Educação informou que a utilização do prédio foi proposta pela Prefeitura e, após vistoria, o imóvel foi aprovado pela equipe técnica da secretaria. 

Ainda na nota, a secretaria de Educação disse que “o projeto prevê parceria com o município e órgãos da Segurança Pública. Caberá à Prefeitura ceder o imóvel e arcar com manutenção, conservação, concessionárias e portaria. Já o Governo do Estado ficará responsável pela gestão do corpo de pessoal, além de mobiliários, alimentação e uniformes. Aos órgãos de segurança pública, caberá a responsabilidade de gestão conjunta da unidade escolar e a monitoria das atividades extracurriculares”.

Apesar da confirmação do Governo do Estado, a Secretaria de Educação disse, em nota, que ainda está alinhando com o Estado a instalação da escola militar em Petrópolis. “O Liceu Municipal Carlos Chagas segue funcionando normalmente – não há previsão de fechamento da unidade”, informou, acrescentando que a escola militar oferecerá atendimento integral, atendendo às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular, além de atividades diferenciadas com noções de prevenção e civismo.  “A quantidade de vagas oferecidas e o público alvo da nova unidade ainda serão estabelecidos pela Secretaria de Educação. O número de vagas vai depender do espaço que será disponibilizado pelo município para abrigar a nova escola. Segundo o acordo fechado entre o governo do Estado e o município, a prefeitura de Petrópolis vai indicar o prédio onde a escola vai funcionar e custear as contas de água e a luz.”

O Liceu – O Liceu Carlos Chagas existe há 19 anos e conta com 510 estudantes do 5º ao 9º anos do Ensino Fundamental, além de turmas da Educação para Jovens Adultos (EJA). A unidade funciona nos três turnos e atende pelo menos seis comunidades. Atualmente, 60 pessoas trabalham na escola. 

Escolas militares – A meta do governo do Estado é inaugurar 27 escolas militares em todo do Rio de Janeiro. Duas já foram instaladas: em Volta Redonda, no Ciep Maria Lurdes Giovanetti, e em Miguel Pereira, também no prédio de um ciep, o Alexandre Carvalho. Em todo o Brasil, o Ministério da Educação (MEC) pretende implantar 108 escolas cívico-militares até 2023. A instalação destes modelos é uma das ações previstas no Compromisso Nacional pela Educação Básica.