Apenas seis capitais têm nota ‘ótima’ ou ‘boa’ em transparência, diz ONG

Apenas seis capitais brasileiras apresentaram avaliação “boa” ou “ótima” no mais recente Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), publicado nesta terça-feira, 16, pela Transparência Internacional (TI).

Por outro lado, a maioria das capitais não apresenta dados suficientes sobre emendas parlamentares, contratações emergenciais, divulgação de agendas de prefeitos, salários de servidores municipais e incentivos fiscais. Seis tiveram uma avaliação “ruim” e outras 13, “regular”.

A atual edição avalia dimensões de governança, legislação, participação social e comunicação, plataformas, transparência administrativa e orçamentária e obras públicas nas prefeituras. O indíce vai de 0 a 100.

Somente Vitória, no Espírito Santo, alcançou um resultado considerado “ótimo”, com 99 pontos. Em seguida, Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e João Pessoas tiveram uma avaliação de nível “bom” ao marcarem entre 71 e 80 pontos.

Na parte de baixo da tabela, Macapá, Teresina, Belém, Boa Vista, Rio Branco e Natal tiveram os piores resultados do País. Essas capitais não chegaram a 40 pontos.

O índice não trouxe dados do Distrito Federal, por não se tratar de uma prefeitura, e de Porto Alegre, em razão da chuva que atingiu o Rio Grande do Sul neste ano, deixando 171 mortos.

A avaliação negativa é puxada por falta de dados sobre obras e emendas, segundo a Transparência Internacional, o que preocupa em especial por ser ano eleitoral.

“A falta de transparência nesses setores pode permitir a manipulação de informações, desvio de verbas e favorecimento de projetos que beneficiam candidatos específicos, distorcendo a resposta da população nas urnas e podendo comprometer a integridade do processo eleitoral”, assinalou a organização, em nota.

O índice mostra que apenas duas capitais publicam dados completos sobre as chamadas Emendas Pix, modalidade de emenda parlamentar criada em 2019 que permite a transferência de dinheiro público sem a apresentação de projeto e que tem pouca fiscalização.

Além disso, apenas quatro capitais publicam informações completas sobre as emendas dos vereadores ao orçamento municipal.