Após 13 anos, presidente retoma tradição de discurso na abertura do ano no STF

O discurso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve fazer na abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta, 1º, marca a retomada dos pronunciamentos do presidente da República na solenidade – prática abandonada desde 2010, último ano do segundo governo de Lula.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não discursou nenhuma vez nas quatro solenidades que foram realizadas durante seu mandato. Em 2022, nenhum representante do governo foi enviado. Em 2021, Bolsonaro compareceu, mas não falou. Em 2020 e 2019, o então vice-presidente Hamilton Mourão discursou.

Dilma Rousseff foi à primeira cerimônia de abertura do judiciário do seu mandato, em 2011, mas não falou. Nos dois anos seguintes, enviou seu vice, Michel Temer (MDB), para representá-la. De 2014 até 2017 – final do primeiro mandato de Dilma até o primeiro ano de Temer – nenhum representante do governo compareceu. Em 2018, Temer voltou ao plenário na condição de presidente.

De acordo com informações do STF, Lula foi a todas as cerimônias de 2004 a 2010 – menos em 2009, quando enviou o ministro Tarso Genro para representá-lo. Em todas as ocasiões, o petista discursou. O STF não divulgou informações sobre a solenidade de abertura do judiciário realizada em 2003, primeiro ano do seu mandato como presidente da República.

No discurso de 2004, Lula defendeu uma reforma do Poder Judiciário – tanto na sua eficiência como na ampliação do acesso à população mais pobre. Na época, disse que o verdadeiro problema na justiça era a “lentidão” na tramitação dos processos. Agora, a tônica dos discursos deve ser a importância da suprema Corte no enfrentamento a arroubos golpistas e a defesa enfática das instituições democráticas.