Após anúncio de adiamento, prefeitura pede em Brasília que licitação da BR-040 seja feita o mais rápido possível

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Soares, e o presidente do Sicomércio, Marcelo Fiorini, participaram nessa terça-feira (4) de uma reunião no Ministério da Infraestrutura (Minfra), em Brasília, para pedir ao governo federal que a licitação para a escolha de uma nova concessionária para a BR-040 seja feita o mais rápido possível. O pedido foi feito após anúncio extraoficial por parte do Minfra sobre um possível adiamento da licitação, o que pode atrasar o processo em até um ano. Participaram da reunião os diretores no Minfra Marcelo Sampaio, Rodrigo da Cruz e Roger Pêgas, além da secretária de Fomento e Parcerias da Secretaria Executiva, Nathalia Marcassa.

Reunião no Ministério da Infraestrutura, em Brasília. Foto: Divulgação

A previsão de prorrogação do lançamento do edital de licitação ocorreu após o plano de aumentar o trecho da concessão até Belo Horizonte, o que implica na realização de estudos complementares, além de um levantamento mais detalhado sobre a retomada da obra do túnel da nova subida da serra (NSS). Outra questão que poderá entrar em análise pelo Minfra é a possibilidade de um contrato temporário com uma nova administradora, com uma redução do pedágio até que a licitação ocorra, ou ainda a possibilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assumir a administração da estrada.

Desde 2017 o poder público vem apontando a necessidade de uma atenção especial para a rodovia, retomada da obra da nova subida, manutenção da estrada e segurança. “Não podemos deixar que os petropolitanos continuem sendo lesados pelo descaso com a estrada. O alto custo do pedágio, a falta de manutenção, o abandono da obra e agora a perspectiva de adiamento da licitação nos deixa apreensivos. Já apresentamos nossa preocupação para o governo do Estado e continuaremos lutando para mostrar o quanto essa situação atrapalha os petropolitanos, principalmente a economia da nossa cidade”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Soares.

“Tudo isso vem nos deixando apreensivos. Precisamos que os trâmites já previstos ocorram o mais breve possível”, ressalta o presidente do Sicomércio, Marcelo Fiorini. “Também queremos a garantia da redução do valor do pedágio. Precisamos que a manutenção e a operação diária para garantir a segurança e fluidez na estrada. Estamos passando por um momento econômico delicado e precisamos, agora mais do que nunca, de uma estrada segura para que a retomada econômica ocorra o mais rápido possível”.

Outras solicitações

No mês passado, p prefeito Bernardo Rossi solicitou em Brasília informações sobre o andamento do processo de construção da modelagem da nova concessão da BR-040. “Queremos que a empresa que assumir a administração da BR-040 dê continuidade às obras da nova subida da serra, faça a manutenção correta na estrada, que está em estado crítico, e construa novos acessos, que serão importantes para a população e, também, para o escoamento da produção local. Estamos lutando por melhorias na estrada, solicitando ajuda dos órgãos competentes porque os petropolitanos são os que mais sofrem com o estado precário da BR-040”, afirma o prefeito Bernardo Rossi.

Em setembro de 2019, a prefeitura entregou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e à Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que está atuando na estruturação do projeto da nova concessão, as sugestões de intervenções que devem ser previstas no novo edital para concessão da BR-040. O documento inclui a criação de novos acessos, retomada da obra da nova subida da serra e a transferência da praça de pedágio.

Questionada, a Concer, que atualmente administra o trecho sob concessão da rodovia entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora, voltou a afirmar ser a maior interessada numa solução que encerre, consensualmente, o impasse que há cinco anos prejudica a concessão da BR-040. A Companhia lembra que o desequilíbrio contratual causado pela inadimplência da União com o descumprimento do 12º Termo Aditivo, entre outros pleitos apresentados ao poder concedente, está na origem da paralisação da nova subida da serra (NSS). Após tentativas infrutíferas de se reequilibrar o contrato e retomar a NSS de maneira consensual, o impasse tornou-se objeto de várias ações em curso na justiça.

De acordo com a concessionária, se não houvesse o descumprimento contratual, a nova pista já estaria em operação há mais de 1.300 dias, proporcionando ao usuário da rodovia um traçado moderno e mais seguro. A Concer afirma reunir as condições de eficiência e economicidade para concluir a NSS em menor tempo, desde que o contrato esteja reequilibrado. “Entretanto, o que prevalece é um caso lamentável de insegurança jurídica, materializado pela inobservância de cláusulas contratuais vigentes, que perpetua um trecho de estrada obsoleto e inadequado ao fluxo de tráfego”, informou a empresa.