Após eleição sem opositores, Nicarágua envia pedido de saída da OEA

O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, formalizou nesta sexta-feira, 19, o pedido de saída do país da Organização dos Estados Americanos (OEA), após o órgão não reconhecer a legitimidade das eleições de 7 de novembro. Depois de colocar quase todos os opositores na cadeia, Ortega foi reeleito para um quarto mandato com mais de 75% dos votos. Ele está no poder desde 2007.

A medida foi anunciada ontem pelo chanceler, Denis Moncada, que acusou a OEA de intervencionismo e de ser controlada pelos EUA. “Estamos renunciando e nos desassociando da OEA”, afirmou o ministro, em entrevista coletiva. “A OEA tem o objetivo de facilitar a hegemonia dos EUA com seu intervencionismo nos países da América Latina.”

Na semana passada, os países da OEA aprovaram uma resolução na qual defendem a realização de uma “avaliação coletiva imediata” da situação na Nicarágua, depois da reeleição de Ortega. Em resposta, o Parlamento nicaraguense, dominado pelos governistas, aprovou uma resolução pedindo ao presidente que denunciasse a Carta Democrática da OEA e retirasse o país da organização.

“Escrevo para notificá-los oficialmente de nossa decisão de denunciar a carta da OEA, de acordo com o Artigo 143, que dá início à retirada definitiva e à renúncia da Nicarágua desta organização”, diz a carta assinada por Moncada e dirigida ao secretário-geral da OEA, Luis Almagro.

O processo de retirada leva cerca de dois anos. Em abril de 2017, a Venezuela, aliada da Nicarágua, também solicitou formalmente a saída da OEA em resposta ao que o governo de Nicolás Maduro considerou uma “interferência” do órgão em seus assuntos internos.

Eleição de fachada

Em sua busca do quarto mandato consecutivo, Ortega deteve todos os adversários que pudessem representar uma ameaça, fechou partidos de oposição e proibiu grandes eventos de campanha. A comissão que monitora as eleições foi confiada a seus partidários e não houve debate entre os candidatos restantes, todos membros de partidos pouco conhecidos.

Os ataques às instituições democráticas renderam à Nicarágua sanções dos EUA. Em junho, o governo americano puniu quatro figuras ligadas a Ortega: o presidente do Banco Central, Leonardo Ramírez; o general do Exército Julio Balladares; o deputado Edwin Rivera; e Camila Murillo, filha de Ortega. Todos tiveram contas e bens congelados nos EUA e foram proibidos de fazer transações em dólar, o que impede acesso ao sistema financeiro internacional.

A economia da Nicarágua está em queda livre. Segundo dados do FMI, o PIB caiu 3,4%, em 2018, 3,7%, em 2019, e 2%, em 2020. Entre os países da América Latina, a renda per capita, de US$ 2 mil, só é maior que a do Haiti. Apenas 5% da população foi vacinada contra covid – o pior índice da região.

O resultado mais visível da crise econômica é que mais de 200 mil nicaraguenses deixaram o país desde o início da repressão, em 2018. Muitos foram para os EUA e para a vizinha Costa Rica, com um grande número de famílias que ficaram dependendo das remessas de dinheiro.

Ortega assumiu o poder pela primeira vez após a revolução sandinista, que derrubou o ditador Anastasio Somoza, em 1979. Ele governou até 1990, quando perdeu as eleições para Violeta Chamorro. Depois de fracassar nas eleições de 1996 e 2001, ele volta ao poder em 2007 para nunca mais sair. (Com agências internacionais)