Após fim de repasse federal, Prefeitura assume serviços da Farmácia Popular

A decisão do governo federal de acabar com o repasse de recursos para o custeio das farmácias populares levou a Prefeitura a anunciar, ontem,que está assumindo os serviços nas unidades do Centro e de Corrêas. Segundo o prefeito Bernardo Rossi, enquanto a Fiocruz mantiver o fornecimento de medicamentos, a unidade seguirá atendendo a população.

Para isso, a estrutura está sendo redimensionada:o número de funcionários será reduzido de sete para quatro e outras farmácias do município serão centralizadas na estrutura onde hoje funciona a Farmácia Popular do Centro,na Rua Epitácio Pessoa. “A reestruturação visa a redução de custos da unidade,já que estamos deixando de receber os recursos federais destinados ao custeio dessas estruturas (cerca de R$ 25 mil por mês para cada unidade). Com a centralização de outros serviços no espaço e a redução da equipe,esperamos conseguir arcar com os custos e garantir a manutenção da Farmácia Popular”,explicou o prefeito,em entrevista à Tribuna.

O anúncio de corte nos recursos para a Farmácia Popular foi feito em abril pelo governo federal. A medida vinha sendo discutida desde o ano passado,mas no fim de março foi aprovada pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reúne representantes de estados, municípios e governo federal. Segundo o Ministério da Saúde, os estados e municípios que quisessem poderiam manter as unidades abertas, mas teriam que bancar o seu custeio.

Apesar do anúncio do Ministério da Saúde, os funcionários das unidades não esperavam ter seus contratos rescindidos, como aconteceu na última semana. Na segunda-feira(30), todos os 30 profissionais que são cargos comissionados receberam o salário e os valores relacionados à rescisão.

As duas farmácias atendem em torno de 300 pessoas por dia, distribuindo mais de 20 mil comprimidos. Cada unidade oferece cerca de 122 medicamentos a preços populares- até 90% menor do que o valor de mercado. Além disso, medicamentos para hipertensão e diabetes são distribuídos gratuitamente. O Ministério da Saúde repassava R$ 50 mil (R$ 25 mil para cada unidade) para o custeio das unidades, ou seja, para o pagamento de aluguel, salários e manutenção dos imóveis. Os medicamentos são distribuídos pela Fiocruz e o município também recebe recursos para a Farmácia Básica.

De acordo com o Ministério da Saúde a partir de maio os recursos antes destinados  às farmácias populares passam a  destinados a comprados medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Ainda de acordo com o governo federal, o programa Aqui tem Farmácia Popular em parceria com as farmácias privadas, continua funcionando normalmente e será ampliado com a abertura de um cadastramento para novas unidades, incentivando,assim, o acesso da população aos medicamentos mais baratos. Desde a sua criação, em 2006, o programa já conta com 34.583 farmácias cadastradas em 4.487 municípios em todo o país. Nesses pontos, são disponibilizados 25 medicamentos, sendo que 14 deles são distribuídos gratuitamente e  o restante com descontos que chegam a 90%.