Artistas petropolitanos cobram publicação de edital de cultura

O edital de cultura do Instituto Municipal de Cultura e Esporte (IMCE) ainda não tem data para ser relançado. O Instituto afirma que, por conta de trâmites burocráticos para a adequação do edital, ainda não foi possível fazer a nova publicação. A classe artística, no entanto, tem cobrado agilidade no processo, que já se arrasta há mais de um mês e tem o apoio do Conselho Municipal de Cultura. 

Nesta semana, a presidente do Conselho Diana Iliescu publicou nas redes sociais um texto em apoio à classe artística, em que cobra do prefeito Bernardo Rossi uma posição em relação ao edital. Isso porque, na semana anterior, aconteceu uma reunião entre o Ministério Público, o Conselho, e o presidente do IMCE, que se comprometeu a levar a demanda ao prefeito. 

“O Promotor Eleitoral determinou o prazo desta segunda-feira dia 6 de julho para que o prefeito respondesse se irá republicar o edital. A Prefeitura não respondeu no prazo. Somente dois dias depois, o Diretor-Presidente do IMCE enviou e-mail dizendo que ainda não foi recebido pelo Exmo. Sr. Prefeito para tratar do assunto. Ora, Bernardo, quer dizer que a cultura não tem importância para o governo? Responder no prazo do Ministério Público também não tem importância? O Conselho, os artistas e os agentes culturais da cidade também não significam muita coisa para o senhor? Será que os eleitores terão importância então?”, diz um trecho do texto.

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A primeira publicação do edital foi em maio, mas o documento foi suspenso quatro dias antes da sua conclusão. Tanto o Ministério Público quanto o Conselho apontaram uma série de questões que precisavam serem revistas no edital. O promotor de Justiça Odilon Medeiros vinha acompanhando o andamento do edital a fim de que não apresentasse nenhuma ofensa à lei eleitoral. Segundo o promotor, não houve em nenhum momento pedido de suspensão do edital, mas apenas a sua readequação. 

Entre os apontamentos feitos pelo MP e pelo conselho estava a contradição entre a análise do vídeo do projeto no momento da inscrição sem a certeza de que o mesmo seria selecionado para o edital. A Tribuna vem noticiando a insatisfação dos artistas com a demora do relançamento do edital. A maior preocupação é que, neste período, muitos artistas estão sem trabalhar e, por isso, enfrentando dificuldades. O edital seria uma alternativa de auxílio neste momento. 

Questionada sobre a demora para a readequação e o relançamento do edital, o IMCE disse que já adequou o Termo de Referência para atender a classe. Mas citou que, “por conta dos trâmites burocráticos necessários após a solicitação dos artistas e as solicitações do MP”, o edital ainda não foi relançado.

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