Assembleia Legislativa cria projeto para estar mais presente nos municípios do Estado

O Programa Alerj Itinerante, proposto pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), no projeto de lei 4.577/21, foi aprovado em discussão única, nesta quinta-feira (09/09). A medida será enviada ao governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la.

A medida vai facilitar o acolhimento das manifestações populares e das demandas de entidades representativas, assegurando a participação dos cidadãos fluminenses nos assuntos de relevância para o Estado. O programa também vai incluir cursos e orientações sobre o processo legislativo, sob a responsabilidade da Escola do Legislativo (Elerj), tornando o tema mais acessível para a população em geral.

“Os municípios passarão a ser sede provisória da Alerj e, através dessas visitas às cidades, os parlamentares vão discutir reivindicações e elaborar projetos para atender, prioritariamente, às demandas da população local. Isso colabora com o enriquecimento do legislativo municipal, principalmente nos municípios e regiões mais carentes”, justificou Ceciliano.

As estruturas onde serão instaladas as sedes provisórias deverão ser, preferencialmente, em órgãos e espaços públicos cedidos, sem custo financeiro à Alerj. Esses locais terão técnicos, servidores e pelo menos um parlamentar representando a Casa. A periodicidade e a agenda do programa serão definidas em ato da Alerj, divulgados em Diário Oficial e no site da Casa com sete dias úteis de antecedência.

Assinam como coautores os deputados Carlos Minc (PSB), Enfermeira Rejane (PCdoB), Márcio Pacheco (PSC), Eurico Júnior (PV), Luiz Paulo (Cidadania), Samuel Malafaia (DEM), Martha Rocha (PDT), Átila Nunes (MDB), Dani Monteiro (PSol), Monica Francisco (PSol), Lucinha (PSDB), Adriana Balthazar (Novo), Renata Souza (PSol), Célia Jordão (Avante), Alana Passos (PSL), Val Ceasa (Patriota), Eliomar Coelho (PSol), Dionísio Lins (PP), Marcelo Dino (PSL), Márcio Canellla (MDB) , Anderson Moraes (PSL) Rosenverg Reis (MDB), Bebeto (Pode), Subtenente Bernardo (Pode), Rubens Bomtempo (PSB), Franciane Motta (MDB), Danniel Librelon (REP), Rosane Félix (PSD) e Márcio Gualberto (PSL).