Balanço da gestão participativa

No “Deves”: custo para o erário, zero. No “Haveres”: as lições de Paulo Rattes, Franco Montoro, Carlos Abenza do OP, Agnaldo Goivinho, Ângelo Zanatta, Jó Rezende, IPPLAP de Piracicaba, Dom Hélder Câmara, António Mendes Ferreira e Cidália, Dr. Born, Flávio, José Hugo, Bruno, os Braga e os Bento, Alcindo e Márcia, Cida, os Cunha, Dª Theresita, Frei Luís Maria , Irmã Íris, Gérard Fournel ,entre outros.

O seu legado ficou para todos. Somos filhos da Primavera e sobreviventes de uma pá de golpes baixos. Já antes de 1980, criávamos associações de moradores; delas nasceu o CAMPE (Conselho das Associações de Moradores) depois FAMPE, movimento cooptado e esquecido; a Câmara de Entidades de Petrópolis, o CÍVIS, o Fórum Popular, a Frente Pró-Petrópolis, o Dadosmunicipais e o IPGPar e editamos o boletim O Brado.

A Fundação do Parque de Alta Tecnologia, o Condomínio Industrial Oswaldo Cruz, a Petropart. O Fórum das Associações de Moradores; a NovAmosanta, parceira nascida nos Distritos. Lutamos pelo plano diretor urbano e pela LUPOS, redigida esta de ponta a ponta pelo povo com Técnicos da PMP e órgãos atuantes em Petrópolis, texto deturpado pelos edis de então com a venenosa Coperlupos.

A Câmara não sabe nem deixa fazer, requer revisão. Elaboramos a proposta do Instituto Koeler, jóia do planejamento participativo, recusado pela Câmara em defesa da sua cara Coperlupos. Apontamos o descumprimento do art. 79 da LOM, assim como da metade de seus dispositivos. Pois se nem publicaram a própria LOM! Evidenciamos que urbano não é municipal, nem cidade é Município, este um ente federativo autônomo (CF, arts 18 e 30).

Demonstramos que as propostas de governo dos candidatos a prefeito eram avanço de sinal do TSE e obtivemos ganho de causa em 2019 (salvamos 5.570 Municípios do caos). Ao longo de 2018/19 redigimos o Plano Estratégico de Petrópolis 2021 a 2040. cumprindo a CF, art. 1º, par. único. Entramos na luta sobre os temas da Concer/NSS e da EF do Grão-Pará, e Brasília nos acolheu. Detectamos a falta de consolidação pela PMP dos dados das 7 irmãs que se vêem autônomas, embora a responsabilidade final seja da PMP. (O TCE nunca percebeu).

Aos que querem contratar mais gente, perguntamos se sabem o total atual, mas ninguém sabe; algo entre 10.000 e 14.000, talvez 15.000, depende do critério. É assim que vão botar mais gente na folha? Alegrou o povo o respeito do Governo pelo art. 79 da LOM na próxima transição. Queremos o orçamento participativo de volta e uma versão inteligível do orçamento (uma página só) , direitos de quem paga os serviços que nunca recebe. OK para as terceirizações, desde que não sumam dos efetivos, pois aí é mágica besta (sai CAEMPE, entram as Águas, encarece e some gente?).

Representantes do povo nos Conselhos devem ser indicados pelo povo. Orçamento sem investimento é ano perdido. A adequação às novas normas federais para o funcionalismo e o RPPS são requisitos para um novo Concurso. E conhecer, antes, os efetivos todos sob lente. A Câmara custa 32 milhões/ano, produz escândalos, moções, homenagens e engaveta a Ouvidoria do Povo. Os partidos têm donos. Suas fundações são estéreis.