Bancada do PSDB na Câmara defende auxílio emergencial para afetados por enchentes no RS

A bancada do PSDB na Câmara defende um auxílio emergencial para afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, nos moldes do benefício que foi criado de forma temporária na pandemia de covid-19. Além disso, os deputados tucanos também querem a aprovação de um programa chamado “Recupera Rio Grande”, com benefícios tributários a empresas. Um projeto de lei com essas medidas deve ser protocolado pelo partido.

Os parlamentares do PSDB propõem que as famílias gaúchas afetadas pelas fortes chuvas que atingem o Estado recebam um benefício social de R$ 600 por mês, mas ainda não há definição sobre qual seria a duração dos benefícios. O programa voltado para o setor produtivo, por sua vez, traria uma redução de alíquotas de tributos cobrados sobre os resultados das companhias, como Pis/Pasep, Cofins, Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

O Congresso tem se mobilizado para pautar uma série de iniciativas de socorro ao RS. O Senado aprovou nesta terça-feira, 7, um projeto de decreto legislativo enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reconhece a calamidade pública no Estado e retira da meta fiscal os recursos que serão usados para a recuperação dos estragos causados pelas enchentes. O texto já havia passado na Câmara na segunda-feira, 6.

Os parlamentares também discutem a destinação de emendas para o Rio Grande do Sul. O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) propôs ainda a utilização de recursos da privatização da Eletrobras e do programa de recuperação socioambiental de Itaipu Binacional para a recuperação do Estado.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), marcou para quarta-feira, 8, a instalação da comissão especial da PEC que prevê a reserva de 5% do valor disponibilizado às emendas de cada parlamentar para enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. O deputado federal Pedro Aihara (PRD-MG), que relatou a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevê um incremento de pelo menos R$ 500 milhões nas verbas de emergência contra desastres caso o texto seja aprovado.