Barracas da Bauernfest estão em uso na festa de natal de Maricá

Suspeitas de mais irregularidades envolvem o Instituto Municipal de Cultura e Esporte (IMCE). Segundo denúncia feita pelo vereador Leandro Azevedo (PSD), barracas pertencentes à Prefeitura de Petrópolis, usadas para montagem da Bauernfest, estão sendo utilizadas em evento natalino promovido pela Prefeitura de Maricá.

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O material da Bauernfest, que deveria estar guardado num depósito da Prefeitura, está no Centro de Maricá, embora o governo municipal tenha negado haver qualquer contrato ou convênio para cessão do material. O vereador pediu a abertura de uma Comissão de Inquérito na Câmara e requereu informações da Prefeitura sobre a irregularidade.

Pesquisa realizada no Portal de Transparência da Prefeitura de Maricá revela que a decoração da festa de natal no município da Região dos Lagos foi contratado da mesma empresa que ganhou a concorrência para o Natal Imperial, de Petrópolis.

O projeto de Maricá inclui iluminação especial e até o túnel de luz e outras alegorias.  processo do Natal Imperial. 

O fato de ser a mesma empresa não representa nenhum indício de irregularidade. No entanto, a leitura do edital do Pregão Presencial número 118/2018 e o Contrato número 840/2018, assinado pela empresa, chama atenção o Item 4 do Lote III, quando fala sobre “edificações em design de quiosques comerciais tipo casinha”. O mesmo texto está no memorial descritivo da licitação, mas acrescido de uma descrição mais clara do material contratado:  “quiosques comerciais tipo casinha em estilo germânico”.

Este fato chamou atenção do vereador Leandro Azevedo, pois recebeu denúncias de que as barracas da Bauernfest, segundo informações ficam guardadas no depósito da Prefeitura e teriam sido levadas para Maricá. “É muito estranha esta situação. Primeiro, o edital não fala nada em estilo germânico, já o contrato fala. Recebo fotos mostrando as barracas em Maricá com informações de que são de Petrópolis. Fui ao depósito onde elas deveriam estar guardadas e a informação é que estavam sendo usadas. Agora quero saber onde, pois são de propriedade da Prefeitura”, afirma o vereador. 

Consultada a respeito a Prefeitura de Maricá não se manifestou.

As primeiras denúncias sobre os custos do Natal Imperial foram feitas por artistas e produtores culturais da cidade, insatisfeitos com a gestão do ex-presidente do Instituto Municipal de Cultura e Esportes (IMCE) Leonardo Randolfo, acusado de não fazer os pagamentos e de superfaturar valores. Uma das denúncias foi com relação ao preço do palco da Praça Dom Pedro que seria de R$ 327 mil, que se tornou pública no dia 10 de dezembro último. 

De acordo com documentos a que o vereador Leandro Azevedo teve acesso, o valor real do palco era de R$ 294.897,60, que seria resultado de negociação entre a Prefeitura e a empresa contratada para realizar o Natal Imperial. Conforme documentação, no dia 23 de novembro, aconteceu uma reunião na sede do IMCE com a empresa realizadora do Natal Imperial, quando se decidiu por um aditivo no contrato. Esta decisão reduziu o valor do palco que passou de R$ 294.897,60 para R$ 70.197,60. 

A diferença de R$ 224.400,00 foi transferida para o Item 1 do contrato, que trata da “montagem e instalação de edificações tipo quiosques”, acrescentando a ele mais 12 unidades. Já havia 12 previstas e, com o acréscimo, o número passou para 24. Cada quiosque, conforme o termo aditivo custa R$ 18.700,00, perfazendo um total no Item 1 de R$ 448.880,00. Ao analisar os documentos e comparar o documento original com os valores e o apresentado após o aditivo, o vereador Leandro Azevedo constatou que existem dois itens – 1 e 9 – sobre mesmo tema: “montagem e instalação de edificações tipo quiosques”, cada um com 12 unidades, sendo que o item 1, no documento inicial não tem a identificação onde os quiosques seriam instalados. Apenas o item 9 informava que seria no Palácio de Cristal. 

O vereador disse que no documento informado com o aditivo do contrato, o item 1 passou a ser direcionado para o Palácio de Cristal, agora com 24 quiosques, assim como o item 9, com apenas 12 quiosques. “No total tem 36 quiosques que deveriam estar instalados no Palácio de Cristal. Fui lá e não encontrei. Tem apenas 12 quiosques. Agora queremos saber onde estão os outros”, questiona o vereador. Outra informação que será motivo de questionamento do vereador é o fato do contrato anterior ao aditivo não informa onde as barracas do item 1 seriam instaladas. Sobre as  barracas, a Prefeitura informou que, para atender o segmento de artesanato, houve um aditivo, readequando o contrato. Houve remanejamento de barracas, para abrigar 12 de artesanato e 12 de gastronomia; 6 na Praça da Liberdade, 5 na Praça D. Pedro e 1 na Rua 16 de Março.