Barroso deve falar sobre democracia e direitos humanos em sua posse na presidência do STF

O ministro Luís Roberto Barroso toma posse nesta quinta-feira, 28, para um mandato de dois anos como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin assume como vice.

Barroso vai substituir Rosa Weber, que se aposenta compulsoriamente porque está prestes a completar 75 anos, idade limite para permanecer no tribunal.

A cerimônia vem sendo organizada há dias e tem uma lista extensa de convidados. A cantora Maria Bethânia foi convidada pelo próprio ministro para se apresentar no evento.

A sessão solene deve seguir o protocolo padrão no STF. Barroso tem um discurso preparado – deve elogiar a antecessora, ressaltar a importância da democracia e do respeito às instituições democráticas, pregar a defesa de direitos fundamentais e o combate a desigualdades.

Natural de Vassouras (RJ), Barroso chegou ao STF em 2013, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para a cadeira do ministro aposentado Carlos Ayres Britto.

Nos últimos dez anos, foi relator de ações importantes, como as que discutem o piso nacional da enfermagem, o Fundo do Clima, as candidaturas avulsas, a proteção aos povos indígenas e os despejos na pandemia.

O ministro também tem uma carreira acadêmica longeva. Ele fez pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA) e hoje é professor titular de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Também já lecionou como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB).

Barroso foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e virou alvo de ataques pesados de bolsonaristas ao longo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele chegou a ser abordado por um apoiador de Bolsonaro em Nova York, em novembro do ano passado, quando deu a resposta que viralizou nas redes sociais: “Perdeu, mané. Não amola.”

Futuro ministro

A sucessão na presidência do STF está resolvida, mas ainda não há definição sobre quem vai assumir a vaga deixada por Rosa Weber no tribunal. Despontam como favoritos o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, dois nomes próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apesar da pressão de setores progressistas para Lula escolher uma mulher negra, o presidente tem evitado se comprometer com a indicação. “Eu vou escolher uma pessoa que possa atender os interesses e as expectativas do Brasil, uma pessoa que possa servir o Brasil, que tenha respeito com a sociedade brasileira. Não precisa perguntar essa questão de gênero ou de cor”, afirmou o presidente mais cedo.

Como mostrou Estadão, se Lula indicar mais um ministro homem, o Supremo Tribunal Federal passará os próximos 14 anos sem uma mulher na presidência. Além disso, terá apenas uma ministra – Cármen Lúcia – entre onze integrantes.