Barroso estuda mudar regimento para que ações penais voltem para as turmas do STF

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 29, que estuda retomar a análise de ações penais na Corte por meio das turmas, e não mais no plenário. Esse debate, segundo ele, já vendo sendo amadurecido pelos integrantes da Corte.

“(Uma das ações estudadas é) a volta das ações penais para as turmas, porque as ações penais tomam muito tempo do plenário e o plenário, no geral, deve ser reservado para as ações de impacto coletiva, casos de repercussão geral e ações diretas”, disse Barroso. “Desde que as ações penais passaram para plenário, conseguimos julgar muito poucas”, continuou.

O magistrado também afirmou que outra alteração regimental que está em análise, mas ainda não amadurecida, seria de fixar prazos para julgamentos dos embargos de declaração. “Às vezes embargo de declaração voltam meses ou anos depois do julgamento e isso produz um resultado ruim”, disse.