Barroso: vamos tentar fazer o possível para encerrar julgamento (sobre redes) ainda neste ano

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que torce para que o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos seja encerrado ainda neste ano. O julgamento foi suspenso há pouco e será retomado na próxima quarta-feira, 4. “Vamos torcer para que, na semana que vem, pelo menos os relatores tenham concluídos os seus votos, e tentarmos fazer o possível para concluirmos esse julgamento ainda esse ano, e não deixar isso pendente ao longo das férias”, disse o ministro. O Supremo entra em recesso no dia 20 de dezembro e volta às atividades em fevereiro.

A Corte julga ações que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, de 2014. O dispositivo estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por terceiros caso elas deixem de cumprir uma ordem judicial de remoção. São duas ações julgadas em conjunto. Na sessão de hoje, o relator de uma delas, Dias Toffoli, começou a ler seu voto.