Barulho de fogos de artifício perturba moradores em Itaipava

Embora seja proibido por lei municipal, os fogos de artifício com barulho continuam sendo usados em vários lugares em Petrópolis. No último sábado (16), uma moradora da Vila do Sossego, em Itaipava, registrou um minuto e meio de fogos que perturbaram e indignaram os moradores do bairro, principalmente os que têm animais em casa. 

Ana Cristina Ribeiro mora no local há seis anos e conta que, nessa ocasião, estava acontecendo uma festa que, até então, não incomodava tanto. “De vez em quando eles soltavam alguns fogos, mas como era uma coisa muito solta, eu dava uns biscoitinhos para os cachorros e eles paravam de latir. Eu tentava fazer um reforço positivo”, lembra.

Um pouco mais tarde, por volta de 18h30, eles soltaram fogos continuamente. “A questão dos fogos, eu acredito que se você não inibir o comércio, não tem como ter fiscalização”, diz Ana.

A lei municipal de proibição de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com barulho foi sancionada em 9 de março de 2020, mas sua regulamentação foi publicada mais de um ano depois, em dezembro do ano passado, por meio de decreto. 

Meses após a regulamentação, a eficácia da lei é questionada por protetores dos animais, já que faltam agentes na Fiscalização de Posturas para identificar e multar quem infringe a norma. Além disso, a venda de artefatos com barulho não é proibida, o que torna ainda mais questionável sua eficácia. 

A elaboração da lei foi motivada por um abaixo assinado com cerca de 26 mil assinaturas colhidas por protetores da cidade. Segundo a lei, a multa pelo descumprimento varia de R$ 130 a R$ 26 mil, dependendo da gravidade.

Em resposta à Tribuna, o Setor de Fiscalização de Posturas informou que a lei municipal sancionada em 2020 proíbe a soltura de fogos que causem o incômodo com ruído de explosão. De acordo com a lei, a venda não é proibida.

Como denunciar?

As denúncias podem ser feitas pelo telefone (24) 2246-9043. O anonimato é garantido. Caso ocorra a denúncia e seja provada a soltura do artefato, o responsável é autuado.