BC está próximo de fechar acordo com CVM para testes do piloto do Drex, diz coordenador

O Banco Central (BC) está próximo de fechar um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que os ativos regulados pelo órgão sejam usados nos testes do Drex, a moeda digital do BC. “Nós estamos nos últimos passos para fechar um acordo especificamente para o piloto do Drex”, disse o coordenador da iniciativa no BC, Fabio Araujo, em evento sobre tecnologia blockchain no Rio de Janeiro.

Ele relatou que, em setembro, deve haver uma nova chamada pública para que participantes do mercado hoje não incluídos no piloto ofereçam casos de uso, que serão incorporados a partir do início de 2025.

Sobre o funcionamento do Drex, ele disse que os smart contracts de crédito devem executar automaticamente as garantias. Se houver questionamentos, eles serão resolvidos judicialmente, afirmou.

Fabio Araujo também disse que a segunda fase do piloto do projeto de moeda digital do BC poderá servir para desenhar um modelo de governança de contratos inteligentes no sistema.

“Você precisa que os participantes façam o ‘deploy’ de ‘smart contracts’ e a gente tem certeza que vai dar bastante problema quando a gente tiver vários participantes fazendo o deploy de ‘smart contracts’, vai dar conflito entre eles”, disse. “A gente pode aproveitar essa segunda fase também para desenhar uma governança de operação de smart contracts.”

Ele explicou que os casos de uso adotados nessa segunda fase do piloto, incluindo o Drex atacado, títulos do governo e Drex de varejo, têm de ser testados para demonstrar o nível de privacidade e segurança que já é possível atingir.

Mais cedo, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a autoridade monetária está próxima de chegar a uma solução para permitir que o sistema do Drex torne-se escalável, mantendo a privacidade.

Araujo também, disse que a autoridade monetária está estudando quais são as características desejáveis de interoperabilidade no sistema de moeda digital do BC. Essas discussões envolvem a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central (Fenasbac), por meio do Lift Learning.

Araujo afirmou também que há uma pesquisa sobre credenciais verificáveis que permitam que alguém acione um smart contract. “As credenciais podem ser se ele tem saldo, pode ser se ele tem idade, pode ser se ele é um investidor qualificado, pode ser se a residência fiscal dele é compatível com aquela operação”, exemplificou.

Ele lembrou também que a “componibilidade” do serviço ainda é um desafio, já que ela é requerida para garantir a ligação entre ledgers diferentes.