Bloco sem interessados da Cedae poderá ser relicitado com mais cidades

Na nova tentativa de licitar o bloco de concessão de saneamento do Estado do Rio que terminou sem interessados no leilão para selecionar os operadores privados de parte dos serviços atualmente prestados pela estatal Cedae, o governo fluminense poderá incluir mais cidades na área a ser concedida. Segundo o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione, o bloco passará por ajustes, mas eles não deverão incluir redução da taxa de outorga mínima, estipulada em R$ 908 milhões.

Representantes do governo fluminense anunciaram a intenção de fazer nova licitação para o bloco que não teve interessados logo após o leilão. A ideia é fazer isso até o fim deste ano. Segundo Miccione, reuniões para fazer ajustes no desenho do bloco 3 começaram já na segunda-feira, 3, entre técnicos da Casa Civil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela estruturação da concessão.

A disputa entre interessados no leilão dos quatro blocos de concessão oferecidos pelo Estado do Rio, na última sexta-feira, 30, resultou em um total de R$ 22,689 bilhões em taxas de outorga mínima. Considerando a soma das outorgas mínimas dos três blocos para os quais houve interessados – cerca de R$ 9,7 bilhões -, o ágio médio foi de 134%.

Após acirradas disputas em viva-voz, a Aegea levou os blocos 1 (bairros da zona sul da capital fluminense e mais 18 municípios) e 4 (bairros do Centro e da zona norte da capital e mais oito municípios). A Iguá Saneamento levou o Bloco 2 (Barra da Tijuca, Jacarepaguá e mais dois municípios). A Aegea colocou proposta pelo bloco 3 (bairros da zona oeste da capital e mais seis municípios), mas resolveu retirá-la, já durante o leilão.

Uma das possibilidades de ajustes no desenho do bloco 3 é incluir mais cidades. A concessão estruturada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) incluiu 35 dos 64 municípios fluminenses nos quais a Cedae opera os serviços de água e esgoto. A área foi dividida em quatro blocos, numa lógica de “filé e osso”.

Os bairros da capital fluminense, onde boa parte da infraestrutura já existe e onde está a maior parte da receita, com baixa inadimplência na conta da água, foram divididos em quatro. Assim, cada um dos quatro blocos incluiu um “filé” da capital com um “osso” da Baixada Fluminense ou do interior, onde os investimentos necessários são maiores e a receita é potencialmente menor.

O projeto foi inicialmente desenhado para incluir todos os 64 municípios atualmente atendidos pela Cedae, mas houve desistência de algumas prefeituras. Como acabou reafirmado no novo marco regulatório do saneamento, o poder outorgante dos serviços de água e esgoto são os municípios ou os consórcios de municípios – o governo estadual, nesse caso, atua como coordenador do processo.

Entre as cidades que optaram por ficar de fora, as que tinham estimativas de investimentos mais relevantes, conforme o projeto original, eram Teresópolis (R$ 711 milhões em aportes), na região serrana, Angra dos Reis (R$ 701 milhões), no litoral sul, e Macaé (R$ 508 milhões), no litoral norte. Dessas, apenas Angra estava no bloco 3. Além dela, ficou fora dessa área Mangaratiba, também no litoral sul, com investimento previsto de R$ 291 milhões.

No início deste ano, após o lançamento do edital de concessão, já com o grupo fechado de 35 municípios, cinco cidades de pequeno porte que ficaram de fora demonstraram interesse, junto à Casa Civil estadual, de voltar atrás e aderir, como mostrou a Coluna do Broadcast à época.

Segundo Miccione, pelas regras do edital, essas cidades poderiam aderir após o resultado do leilão. Para isso, bastaria ingressarem nos blocos de concessão conforme divididos no projeto original do BNDES. E teriam que abrir mão da taxa de outorga fixa obtida com o leilão. Agora, afirmou Miccione, pode ser dada a opção, para os municípios que ficaram de fora, de se juntarem a um bloco 3 redesenhado.

“Vamos conversar com os municípios que manifestaram interesse de ingressar e não puderam, para saber do interesse deles. Temos que entender se há sinergia e se os estudos permitem uma licitação com outros municípios”, disse Miccione.