Blocos de carnaval ainda não pediram licenças aos bombeiros

Faltando menos de um mês para o carnaval, o comandante do 15º GBM em Petrópolis, Tenente Coronel Ramon Camilo, alerta para os pedidos de autorização do Corpo de Bombeiros para a realização de eventos durante o período de folia na cidade. A aprovação garante a prevenção aos incêndios e, consequentemente, a segurança de quem passa pelos eventos promovidos em uma das festas que mais concentram público.

“Ainda não tivemos registro de nenhum bloco carnavalesco pedindo essa autorização. É muito importante que eles tenham isso garantido. Nós exigimos um sistema de dispositivos de incêndio e pânico que contemplam extintores, porta de saída, e sinalização de escape, entre outros. São requisitos que o estabelecimento tem que ter para estar regularizado junto ao Corpo de Bombeiros”, explica Ramon Camilo. 

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Entre os documentos que devem ser apresentados estão o requerimento padrão, o  comprovante de pagamento da taxa devida, documento especificando o local, data, horário, público estimado e faixa etária a qual se destina o evento, além das cópias do contrato social e da carteira de identidade do responsável, o instrumento de procuração outorgando poderes ao requerente e o contrato de cessão do espaço. 

Devem constar ainda as anotações de responsabilidade técnica (ART) dos serviços de sonorização, iluminação, distribuição de energia elétrica de baixa tensão e de grupos geradores, palco, PA de som, camarotes, camarins, house-mix, torres, passarelas, arquibancadas, postos médicos, cenografia, cercamento, montagem e/ou manutencão do trio elétrico, além de uma anotação específica dos testes de carga, bem como o memorial descritivo conclusivo aprovando a estrutura para o fim declarado, contendo fotos do carregamento no local.  

O realizador deve apresentar também a nota fiscal de compra ou aluguel de extintores para o evento, declaração de “Nada a Opor” dos órgãos públicos envolvidos (Batalhão de Polícia Militar, Delegacia de Polícia e Prefeitura), dois jogos de plantas com layout do evento, em escala ou cotada assinada pelo engenheiro/arquiteto responsável; (com a indicação das saídas de emergências e localização do posto médico) e por fim, as plantas das estruturas a serem montadas para o evento, em escala ou cotada (padrão ABNT).

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Ainda de acordo com Camilo, é importante a regularização em tempo hábil para que não se perca o prazo, que é estimado em 40 dias. Por isso é indispensável que esses organizadores compareçam à sede do Batalhão para requerer a autorização o quanto antes. “É importante para a preservação da vida dos foliões. Se o estabelecimento estiver aprovado, significa que há uma prevenção de incêndio. E mesmo em locais abertos, faz-se necessário estar nos padrões legais para realização de eventos”, detalha Camilo. 

Segundo a prefeitura, até agora doze blocos entraram em contato com o Instituto Municipal de Cultura e Esportes solicitando apoio. A administração pública salientou que cada um deles é responsável pelas autorizações junto aos órgãos competentes.