19/mar 09:41
Além do ex-presidente, outras 16 pessoas, incluindo o tenente-coronel Mauro Cid e o deputado Gutemberg Reis, também foram indiciadas
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações no caso que apura a falsificação de certificados de vacinas de Covid-19.
O advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, criticou o fato de ter conhecimento do indiciamento do ex-presidente pela imprensa.
“Vazamentos continuam aos montes ou melhor aos litros. É lamentável quando a autoridade usa a imprensa para comunicar ato formal que logicamente deveria ter revestimento técnico e procedimental ao invés de midiático e parcial”, disse ele, por meio do X – antigo Twitter.
O indiciamento significa, na prática, que a PF entendeu que já há elementos suficientes para apontar responsáveis por um crime. Com isso, o caso segue para as mãos do Ministério Público Federal, que decide se apresenta denúncia à Justiça ou arquiva a apuração.
Além de Bolsonaro, outras 16 pessoas também foram indiciadas, como o tenente-coronel Mauro Cid e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ). Cid e Reis também foram acusados pelos dois crimes de inserção e falsificação. Além disso, o tenente-coronel foi indiciado por uso indevido de documento falso.
Próximos passos
Agora, a PF vai encaminhar todas as conclusões do inquérito para o Ministério Público Federal. Como a investigação está no âmbito do STF, caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidir se denunciará ou não Bolsonaro e Mauro Cid.
Pelo crime de organização criminosa, Bolsonaro poderia ser condenado a uma pena de três a oito anos de prisão, mais multa; o crime de inserção de dados falsos tem como pena máxima dois anos de detenção.
Foram indiciadas as seguintes pessoas:
- Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Mauro Barbosa Cid, coronel do Exército e ex-ajudante de ordens da Presidência da República;
- Gabriela Santiago Cid, esposa da Mauro Cid;
- Gutemberg Reis de Oliveira, deputado federal (MDB-RJ);
- Luis Marcos dos Reis, sargento do Exército que integrava a equipe de Mauro Cid;
- Farley Vinicius Alcântara, médico que teria emitido cartão falso de vacina para a família de Cid;
- Eduardo Crespo Alves, militar;
- Paulo Sérgio da Costa Ferreira
- Ailton Gonçalves Barros, ex-major do Exército;
- Marcelo Fernandes Holanda;
- Camila Paulino Alves Soares, enfermeira da prefeitura de Duque de Caxias;
- João Carlos de Sousa Brecha, então secretário de Governo de Duque de Caxias;
- Marcelo Costa Câmara, assessor especial de Bolsonaro;
- Max Guilherme Machado de Moura, assessor e segurança de Bolsonaro;
- Sergio Rocha Cordeiro, assessor e segurança de Bolsonaro;
- Cláudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, servidora de Duque de Caxias;
- Célia Serrano da Silva.