Bolsonaro reclama da decisão de Pacheco sobre impeachment de Moraes

O presidente Jair Bolsonaro criticou, na manhã desta quinta-feira (26), em entrevista à Rádio Jornal Pernambuco, a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de rejeitar o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Fez uma comparação e queixou-se de o parlamentar ter aceito a determinação do também membro da Corte, Luís Roberto Barroso, de abertura da CPI da Covid – que investiga a responsabilidade do governo federal pelo agravamento da crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus.

“O presidente do Senado entendeu e acolheu uma decisão da sua advocacia, da advocacia do Senado. Agora, quando chegou uma ordem do ministro Barroso para abrir a CPI da Covid, ele mandou abrir, e ponto final. Ele agiu de maneira diferente de como agiu no passado”, reclamou.

Frustrado com mais uma derrota em sua investida contra o Judiciário, Bolsonaro disparou contra Moraes, que, assim como Barroso, se tornou alvo preferencial do presidente. “Ele simplesmente ignora a Constituição, desconhece vários incisos do artigo 5º, que fala do direito de ir e vir, da liberdade de expressão”, disse. “Simplesmente começa a investigar qualquer um. Ele prende, tira a liberdade”, completou.

Moraes determinou a prisão do presidente do PTB e aliado do governo, Roberto Jefferson, por este ter feito ameaças às instituições em publicações na internet nas quais posa com armas.

Marco Temporal

Às vésperas do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir sobre o futuro de centenas de demarcações de terras indígenas em andamento no País, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que uma decisão da Corte contra o Marco Temporal acabaria com o agronegócio no Brasil. “O Brasil está fadado a viver não sei como, talvez importando alimentos”, sugeriu, mas questionou: “Pagando com o dinheiro? Eu não sei”.

Na entrevista, o chefe do Executivo defendeu que, se o Supremo mudar o entendimento sobre o Marco Temporal, chega uma ordem judicial para Bolsonaro demarcar terras indígenas que correspondem às regiões Sudeste e Sul do País. “É uma área desse tamanho de terra indígena, sem contar os quilombolas, pontuou.

Os ministros discutirão a tese de um “marco temporal” – no qual os indígenas só poderiam reivindicar as terras que já ocupavam na data da promulgação da Constituição de 1988. O STF avalia também se o reconhecimento só é válido depois do término do processo de demarcação pela Funai.

“Essa possível decisão simplesmente acaba com o agronegócio no Brasil”, garantiu Bolsonaro. À espera do julgamento que pode definir um marco temporal, representantes de mais de 170 etnias acampam desde terça-feira (24), em Brasília.