01/02/2022 17:24
Depois de a Prefeitura confirmar, na segunda-feira (31), o adiamento das aulas presenciais da rede pública municipal de ensino para o dia 14 deste mês, o prefeito Rubens Bomtempo anunciou, nesta terça-feira (1), por meio das redes sociais, que as escolas particulares “vão poder fazer, de forma remota, nesse início de ano”. Porém, algumas escolas já se programam para o retorno, presencial, no dia 7.
É o caso da rede Bom Jesus (Canarinhos) onde, tanto o coral quanto a escola, estão programados para retomar as atividades presenciais já no dia 7. Mesma data para qual está programado o retorno de outra escola particular do Centro Histórico, PRW, por exemplo.
Segundo a Prefeitura, o adiamento em uma semana foi avalizado pelo Comitê Científico de Enfrentamento à Covid-19, e se deu em função do avanço da vacinação de crianças de 5 a 11 anos e também por conta da necessidade de obras nas unidades da rede do município. Em relação a vacinação, até o momento, cerca de 5 mil crianças da faixa etária receberam ao menos a primeira dose do imunizante. O público estimado pela secretaria de Saúde, porém, é de 26 mil.
“Ficou decidido também da gente convidar representantes da sociedade de pediatria para a próxima reunião que vai estar acontecendo agora no dia 8”, informou em vídeo o prefeito. No anúncio, Bomtempo disse que a Secretaria de Saúde vai iniciar uma busca ativa nas comunidades para a vacinação infantil. “A partir de agora a Secretaria de Saúde está se articulando para, indo às comunidades para poder fazer a vacinação das nossas crianças para que elas possam de alguma forma serem vacinadas, protegidas”, disse Bomtempo.
Ontem (31), a secretária de Educação, Adriana de Paula, disse que a questão foi submetida ao Comed (Conselho Municipal de Educação) e que os conselheiros entenderam a necessidade de adiar por uma semana o retorno às aulas. “Estamos trabalhando com planejamento para que haja um retorno seguro do ponto de vista sanitário tanto para os
alunos quanto para os profissionais”, disse a secretária de Educação, Adriana de Paula.
MPRJ pede passaporte da vacina nas escolas
O Ministério Público do Rio de Janeiro – MPRJ recomendou, na última semana, que a retomada das aulas presenciais em 2022 ocorra diante da obrigatoriedade da vacinação contra Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. Cabe ainda às secretarias estadual e municipais de educação acatarem ou não a recomendação que, segundo o MPRJ, é baseada, na expressa recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, nos termos do artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e em decisões do Supremo Tribunal Federal – STF. A Secretaria de Educação, no entanto, ainda não se posicionou.
O documento do MPRJ destaca que a vacina é um direito das crianças e um dever dos pais ou dos responsáveis, de modo que a omissão no cumprimento desse dever pode ensejar a responsabilização dos responsáveis, na forma prevista no ECA. Ressalta, ainda, que as escolas devem exigir, no ato de matrícula e rematrícula, a carteira de vacinação completa, embora em nenhuma hipótese a não apresentação possa significar a negativa da matrícula ou a proibição de frequência à escola.