BR do Mar: Câmara mantém exigência de 2/3 de brasileiros em embarcação afretada a tempo

15/12/2021 16:03
Por Amanda Pupo e Iander Porcella / Estadão

A Câmara dos Deputados manteve no texto do BR do Mar a exigência de dois terços de trabalhadores brasileiros em embarcações afretadas a tempo – quando a bandeira estrangeira é mantida, gerando menores custos à atividade.

Um destaque (sugestão de mudança) apresentado pelo Republicanos sugeria que a proporção fosse reduzida para um terço, da forma como o texto foi aprovado pelos senadores.

Os deputados, no entanto, resolveram manter a regra que foi aprovada pela Câmara na primeira vez em que a Casa analisou a matéria, em dezembro do ano passado. A redução da proporção era defendida por técnicos do Ministério da Infraestrutura.

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