Brasil enfrenta desafios para controlar mercúrio na natureza

O Brasil enfrenta desafios para controlar o lançamento de mercúrio na natureza e eliminar o uso da substância em alguns setores da indústria, mostra levantamento da WWF-Brasil, divulgado neste sábado (8). O contato com o metal líquido é prejudicial ao meio ambiente e à saúde humana, podendo causar danos aos sistemas nervoso, digestivo e imunológico.

A organização estima que a atividade ilegal de garimpo de ouro libera entre 7,5 e 60 toneladas de mercúrio por ano nas águas e solos de importantes ecossistemas do país. A exploração também provoca a liberação de um volume ainda maior de mercúrio na atmosfera, de acordo com o levantamento.

O estudo foi feito em parceria com a ONU Meio Ambiente e indica que pesquisas científicas já registraram a contaminação de pessoas e peixes na Amazônia. No ano passado, um dos estudos do WWF revelou que 81% dos peixes coletados na região do Parque Nacional Tumucumaque, no Amapá, estavam contaminados com mercúrio.

A pesquisa também detectou que o nível de mercúrio encontrado nas amostras superava os limites permitidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Na área da pesquisa, o mercúrio é usado na mineração de ouro, atividade realizada em pequena escala na fronteira do Brasil com o Suriname e a Guiana Francesa. Em outro ponto da Região Norte, a exploração ilegal resultou também na contaminação de indígenas da etnia Yanomami.

As populações de outras regiões do país também estão ameaçadas, principalmente onde atuam quatro fábricas de cloro e soda cáustica que ainda usam mercúrio e mantêm em estoque cerca de 200 toneladas do metal. As empresas deverão ser desativadas até 2025, contudo o destino do mercúrio utilizado não foi definido.

Convenção

O Brasil faz parte da chamada Convenção de Minamata, acordo internacional que limita o uso de mercúrio. Minamata é o nome da cidade japonesa onde cerca de 900 pessoas morreram e 5 mil foram contaminadas pela substância, depois de terem consumido peixes de uma baía que recebia resíduos de mercúrio descartado por uma fábrica de PVC.

O fato ocorreu no início do século passado. Em 2013, também no Japão, a Convenção foi assinada por 140 países, entre eles o Brasil. O governo brasileiro promulgou a adesão do país à convenção em agosto deste ano e se comprometeu a cumprir metas de eliminação do projeto até 2020.

Os países signatários da convenção devem identificar os estoques existentes da substância em seus territórios e proibir até 2020 a produção e o comércio do metal. Produtos como baterias, lâmpadas, cosméticos, pesticidas ou o amálgama usado para restaurações dentárias e equipamentos como termômetro e aparelhos de pressão, entre outros, devem eliminar o uso de mercúrio nesse prazo.

Os compromissos do país foram reafirmados durante a segunda conferência das partes desse acordo internacional, realizada na Suíça, no mês passado.

Queda nas importações

Apesar de o Brasil não produzir mercúrio metálico, o país importou no prazo de dez anos (antes de ratificar a convenção) mais de 88 toneladas da substância. Os países que mais exportam o metal são Espanha, Estados Unidos, Reino Unido, Quirquistão e Japão. Os estados que mais importaram foram Santa Catarina e São Paulo.

Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão responsável pelo controle do comércio de mercúrio metálico no país e pela concessão da licença para importar o metal, mostram que as importações caíram de 210,2 toneladas (no início dos anos 2000) para 51,7 toneladas entre 2014 e 2016. No ano passado, Brasil importou cerca de 26 toneladas de mercúrio.

Em março deste ano, o Ibama e a Receita Federal impediram que uma empresa odontológica, considerada a maior importadora de mercúrio do país, situada em Joinville, recebesse da Turquia um volume de 1,7 tonelada do metal. Parte do produto teria como destino o garimpo ilegal. A apreensão ocorrida no Porto de Itajaí foi a segunda maior feita pelo Ibama.