Brasil larga na frente rumo à OCDE, mas área fiscal pesa

As questões fiscais são o maior obstáculo para que o Brasil consiga uma vaga na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com a secretaria executiva do Ministério da Economia. Mas o País é, disparado, o mais preparado no momento entre os candidatos.

Desde a solicitação, em 2017, o Brasil não interrompeu o processo de adequar seus parâmetros aos da OCDE, mesmo com a indefinição na entidade sobre se e como abriria vagas, e já aderiu a 103 dos 251 instrumentos normativos – 37 no governo de Jair Bolsonaro, como ressaltaram nesta quarta-feira (26), os ministros Paulo Guedes (Economia), Ciro Nogueira (Casa Civil) e Carlos Alberto França (Relações Exteriores).

Documento interno do Ministério da Economia, que explica a relevância do organismo e enfatiza a importância de o Brasil se tornar um de seus membros, detalha os itens ainda pendentes. Cálculos da secretaria executiva revelam que 18% estão em processo de adesão, 19% não têm qualquer tipo de conflito com as exigências da OCDE, 10% estão em avaliação e 12% representam algum desafio.

No grupo mais delicado e que somam 30 instrumentos, o maior obstáculo (23%) tem relação com assuntos fiscais, segundo o governo. Na sequência estão investimentos (17%), política científica e tecnológica e transporte marítimo (com 10% cada), crédito à exportação, construção naval e meio ambiente (7% cada). Com 3% cada estão temas ligados ao turismo, apoio ao desenvolvimento, química e saúde. As áreas de emprego, trabalho e assuntos sociais e de seguros e pensões privadas também são apresentados, mas não há um porcentual revelado.

Sobre o meio ambiente e a área química, o governo diz esperar resposta da OCDE para adesão a 37 instrumentos.

Mais seis países pleiteiam vaga

A OCDE abriu o processo de ingresso a um total de seis postulantes que já tinham pleiteado fazer parte do grupo nos últimos anos: os sul-americanos Brasil, Argentina, Peru e os europeus Croácia, Bulgária e Romênia. Para serem aprovados pelo grupo – é preciso que haja consenso -, os países têm de, entre outros pontos, aderir a 251 instrumentos normativos.

O Brasil, cuja equipe econômica colocou como prioridade o ingresso nesse organismo multilateral, está à frente dos outros cinco: já cumpriu 103 dos itens. A Romênia é a segunda na corrida, com adesão de 53 instrumentos. Na sequência, vêm Argentina (51), Peru (45), Bulgária (32) e, na lanterninha, a Croácia (28).

Carta de Bolsonaro

Em reforço à candidatura brasileira, em uma carta de três páginas em inglês, o presidente Jair Bolsonaro agradeceu o convite da OCDE de iniciar o processo de ingresso do País como membro. No documento, obtido pelo Estadão/Broadcast, ele disse que o Brasil está alinhado às práticas da entidade, deu grande ênfase às questões ambientais e a valores básicos, como liberdade individual e democracia.

“Sem qualquer hesitação, posso assegurar ao senhor que o Brasil está pronto para iniciar o processo de acessão à OCDE, requisitado em abril de 2017”, escreveu no documento, endereçado ao secretário-geral da Organização, Mathias Cormann.

Bolsonaro confirmou o desejo do governo de trabalhar com os membros do grupo no processo de convergência de padrões e práticas da OCDE, afirmando que quer aderir aos valores, aos princípios e às prioridades da entidade.

Embora enfrente críticas de parte dos países da própria OCDE pelo combate ao desmatamento e a queimadas, o presidente sustentou na carta que não há dúvidas de que o Brasil apoia o crescimento sustentável e a proteção ambiental.

No texto, Bolsonaro ainda afirmou que os programas de investimento do País contam com uma das maiores carteiras de projetos sustentáveis na área de infraestrutura e que revelam a importância que o Brasil dá a investimentos de qualidade de uma “maneira transparente, responsável e inclusiva”.