Cade mantém aval à joint venture com Copa Energia para terminal de GLP em Suape

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) manteve nesta quarta-feira, 21, o aval, sem restrições, à joint venture entre a Copa Energia, a Oiltanking Logística e a Queiroz Participações para construção e operação de novo empreendimento para armazenamento de gás liquefeito de petróleo (GLP), em terminal no Porto de Suape. A Superintendência-Geral do Cade aprovou a operação, mas a decisão teve pontos questionados pela Supergasbras Energia e a Ultragaz.

Relator do caso, o conselheiro Diogo Thomson rejeitou em sessão os argumentos levados pelas empresas. Segundo ele, as companhias pediram ao Cade uma análise mais aprofundada sobre a fórmula de distribuição da capacidade de armazenamento do terminal, que terá 30% reservado para concorrentes.

“Mesmo em cenários mais restritivos, ela a operação é pró-competitiva. Restou claro que a divisão de capacidade corresponde ao share atual”, disse Thomson, segundo quem o empreendimento também não tem capacidade de alterar o cenário atual de contratação de VLGC (navio tanque de gás).

Uma das preocupações analisadas pelo Cade se deu também diante do temor de que o terminal resultado da joint venture entrasse em operação concomitantemente com uma eventual desativação do navio cisterna da Petrobras que atua em Suape, que sofre com um déficit estrutural na capacidade de abastecimento do GLP. Segundo o relator do caso no Cade, contudo, não parece haver “intenção iminente” de remoção do navio, afastando ainda preocupações concorrenciais no caso mais extremo de a estrutura da Petrobras ser retirada do local.

Em outubro do ano passado, o presidente da Copa Energia, Caio Turqueto, reforçou que a companhia está participando do projeto em Suape para ampliar a capacidade de escoamento de GLP. Segundo ele, enquanto o navio da Petrobras tem capacidade de 45 mil toneladas, o novo terminal terá capacidade de 90 mil toneladas de GLP, disse Turqueto.