Câmara acata determinação do TJ e reconduz vereadores Ronaldão e Luizinho Sorriso aos cargos

Os vereadores Ronaldão e Luizinho Sorriso, que estavam afastados das funções parlamentares desde janeiro de 2019, foram reconduzidos aos cargos na segunda-feira (28). O retorno à Câmara Municipal foi determinado pelo Superior Tribunal de Justiça, que concedeu habeas corpus aos vereadores no dia 15, permitindo que ambos reassumissem as funções. Com a decisão, os suplentes Marcelo Lessa e Ronaldo Ramos deixaram o Legislativo Municipal.

Ronaldão e Luizinho Sorriso foram afastados por ordem judicial em investigação que apurava a origem e o destino do dinheiro encontrado na casa do também vereador Paulo Igor, durante operação em processo que investigava irregularidades na Câmara Municipal. Na época foram encontrados R$ 155 mil e US$ 10,3 mil. Parte deste dinheiro estava escondido no compartimento do motor da banheira de hidromassagem, separado em maços com papéis que informavam iniciais de nomes que, segundo a investigação, indicavam os vereadores que receberiam o montante.

A localização do dinheiro gerou outra ação porque, segundo o Ministério Público, tratava-se de propina paga pelo então presidente da Casa, vereador Paulo Igor, aos demais parlamentares, em troca de apoio político. Além de Ronaldão e Luizinho Sorriso, são réus neste processo Paulo Igor e os vereadores Wanderley Taboada e Reinaldo Meirelles. Estes três seguem afastados, porque a decisão beneficia apenas os autores do pedido de habeas corpus.  

Antes de reconduzir os parlamentares aos cargos, o presidente da Câmara Municipal, vereador Hingo Hammes, protocolou questionamento no STJ. Isso porque havia dúvidas em relação aos procedimentos a serem adotados em função de decisões anteriores, do Tribunal de Justiça do Rio, que, entre outras coisas, proibiam o contato entre os vereadores e também deles com testemunhas da investigação. “Nossa preocupação é garantir o pleno funcionamento da Casa, mantendo a transparência e a clareza em todos os atos”, afirmou.

O Tribunal de Justiça, no entanto, ao ser comunicado sobre a decisão do STJ, determinou à Câmara que cumprisse a sentença. Ronaldão e Luizinho Sorriso participaram nesta terça-feira (28) da primeira sessão após seu retorno.