Câmara aprova incentivo a cervejeiros

Reconhecida como a Capital Estadual da Cerveja, Petrópolis acaba de ganhar um importante incentivo para o setor cervejeiro. Foi aprovada nessa quarta-feira (27), na Câmara Municipal, o projeto de lei nº 7389, elaborado pela Prefeitura e que dispõe sobre a definição de microcervejaria artesanal e brewpubs (bares que produzem e vendem a própria cerveja). O projeto de lei foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico a partir de reuniões mensais com representantes do setor e representantes do legislativo. O documento foi analisado pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica e apresentado para o Conselho Revisor do Plano Diretor e encaminhado para aprovação da Câmara Municipal na última semana.

Participaram do evento na Câmara Municipal os deputados estaduais Marcus Vinícius – Neskau (PDT) e Gustavo Tutuca (PMDB), autores da lei que intitula Petrópolis como a Capital Estadual da Cerveja. Antes da votação, os deputados participaram de uma reunião com os representantes do setor e vereadores.

“Quero parabenizar a equipe do governo municipal, os vereadores e empresários. Ouvindo os relatos de cada um, pude ter a certeza que a o título de Capital Estadual da Cerveja está abrindo muitas portas nessa cidade. São esses nichos que podem gerar desenvolvimento econômico e fazer a cidade crescer. Fico feliz em ver o desdobramento dessa proposta e um governo comprometido com o desenvolvimento das cadeias produtivas”, disse Gustavo Tutuca.

O deputado Marcus Vinícius Neskau afirmou que a ação conjunta entre governo, poder legislativo e empresários deve servir de exemplo. “Agradeço ao prefeito Bernardo Rossi pela iniciativa, por enxergar as preocupações e dificuldades dos empresários e tentar ajudá-los. A cidade ganha como um todo com esse tipo de esforço”, explicou.

A sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara, Paulo Igor, que destacou a importância da geração de empregos na cidade. “São empregos diretos e também vindos pelo turismo. Beneficiam as cervejarias e impulsiona todo o comércio também”.

A proposta de lei leva em consideração a importância dos brewpubs e das microcervejarias artesanais, empresas cuja soma do faturamento anual de cerveja e chope não supera o teto do enquadramento previsto no Super Simples Nacional, da lei complementar 123/2006. Entre os pontos levantados estão o tratamento tributário diferenciado para os brewpubs e microcervejarias pelo período de cinco anos e a disponibilização, de forma temporária, de áreas públicas para a comercialização, sempre de forma coletiva. A lei também estabelece que este segmento terá  certificação e reconhecimento pelo poder público.

 “Agradeço o empenho dos secretários e lideranças que nos ajudaram a chegar até aqui. Que o apoio e união dos cervejeiros sirvam de exemplo para outros setores da economia. Esse é um passo importante para a instalação de novas empresas da cidade, promovendo geração de renda e desenvolvimento de outros setores, como o turismo. Esse é um dia de alegria e comemoração para todos nós”, contou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Fiorini.

A proposta de lei foi levada para o Conselho Revisor do Plano Diretor e, levando em consideração algumas observações do CRPD, a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica elaborou uma proposta juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e representantes das microcervejeiras e brewpubs. Na minuta de lei foi elaborada a criação de uma nova definição de classe de Indústria na Leio de Uso Parcelamento e Ocupação do Solo (Lupos). Esse projeto também foi analisado pelos vereadores e aprovado por unanimidade.

“A aprovação é importante porque potencializa as vocações econômicas e turísticas em consonância ao controle urbano para o desenvolvimento da cidade contemplando e motivando as iniciativas e costumes culturais”, explicou o presidente do CRPD, Roberto Rizzo.

O documento prevê a criação de uma nova definição de classe de Indústria na Leio de Uso Parcelamento e Ocupação do Solo (Lupos) que seria subdivida em E1 e E2, sendo caracterizado de forma especial para indústria cervejeira e outras que estiverem vinculados às vocações do município. As empresas serão avaliadas com pareceres do turismo e cultura pelo Conselho Municipal, garantido o controle social.  A classe E1 está especificada para a indústria de pequeno impacto, onde se enquadra as microcervejarias. Já os brewpubs poderão ser enquadrados na faixa E2. Dessa forma, eles poderão ser instalados em áreas do zoneamento menos restrito, entretanto, com condições específicas e adequadas para sua atividade.

Rafael Plantz, da cervejaria Guapa, agradeceu o empenho do governo na elaboração da lei. “Em nome dos cervejeiros agradeço o apoio do governo e o trabalho incansável da equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Essa iniciativa também ajudará outros setores da cidade e tenho certeza que vai unir ainda mais o nosso setor”, disse.

Frederico Vanzan, Artur Fonseca e João Pedro Fonseca são os criadores da marca De Souza Beer. Eles estão produzindo artesanalmente a própria cerveja e pretendem instalar a microcervejaria na cidade. “Estávamos esperando a aprovação da lei para começar os trâmites. Já estamos correndo atrás das autorizações necessárias e a aprovação da lei é o nosso maior incentivo”, explicou.

Paulo Ratto, da Broeder explicou que também estava à espera da aprovação da lei para começar a montar um brewpub. “Estávamos esperando apenas essa votação. Poderíamos montar em outra cidade, mas, gostamos daqui e queremos investir. Esse é um dia muito feliz, que nos enche de esperança e vontade de investir na nossa cidade”.

De acordo com a Associação das Cervejarias Artesanais de Petrópolis (ACAP), Petrópolis possui hoje, 21 marcas, distribuídas entre fábricas e ciganas. São oito plantas (fábricas) em pleno funcionamento – Bohemia, Grupo Petrópolis, Cidade Imperial, Buda Beer, BrewPoint, Odin, Real e Rocky Garden. Muitas já participam do tour da Rota Cervejeira RJ e do Circuito Cervejeiro de Petrópolis, e outras já estão se estruturando para receber visitantes. Juntas, as microcervejarias geram mais de 1,5 mil empregos diretos.

A cidade conta ainda com mais nove cervejarias ciganas (aquelas que ainda não possuem fábricas e suas marcas são produzidas em microcervajarias da cidade e de municípios vizinhos): Cazzera, Dr. Duranz, Vila de Secretário, Madame Machado, Guapa, Schröder ,Tortuga, Cervejaria de Raiz e Sixel. Além disso, outras quatro marcas são associadas da Cervejaria BrewPoint: Imperatriz, Duzé, Rústika e Da Corte.

A Associação das Cervejarias Artesanais de Petrópolis, que teve participação efetiva nas discussões para a elaboração do projeto de elogiou o empenho de diversos setores da Prefeitura e do próprio prefeito Bernardo Rossi na criação da nova lei e seus incentivos.

"Em apenas sete meses conseguimos dar um passo gigantesco de incentivo ao setor cervejeiro da cidade, uma de nossas tradições mais antigas. Acho importante destacar o empenho da Prefeitura e do próprio prefeito neste processo. As cervejarias e micrcervejarias de Petrópolis já integram a Rota Cervejeira RJ e o Circuito Cervejeiro de Petrópolis, ajudando a impulsionar o setor turístico. Agora, com os incentivos que estão sendo criados pela Prefeitura, poderão alavancar mais ainda a economia da cidade", declarou José Roberto Romão, presidente da ACAP e sócio-diretor da BrewPoint.