Câmara aprova projeto que proíbe fogos de artifício barulhentos

O barulho provocado pela soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos está com os dias contatos em Petrópolis. Um Projeto de Lei dos vereadores Hingo Hammes e Gilda Beatriz foi aprovado na Câmara, nesta terça-feira (11.02), em regime de urgência, já em primeira e em segunda discussão. Foram 12 votos favoráveis à iniciativa. A proposta, que segue agora para sanção do prefeito Bernardo Rossi, quer colocar fim ao prejuízo causado pelo som a pessoas mais sensíveis a ruídos, como autistas, por exemplo, e aos animais.

Pelo projeto, fica proibida a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos “de efeito sonoro ruidoso” em todo o território do município de Petrópolis, seja em área interna ou externa.

O vereador Hingo Hammes frisou que o projeto não proíbe a soltura de fogos ou a utilização dos mesmos em ocasiões festivas, mas sim o ruído que estes provocam.

“Nada impede a utilização de artefatos que não geram ruídos. É importante lembrar que há pessoas e também animais que sofrem muito com esta prática. Para os autistas, por exemplo, que são mais sensíveis a ruídos, é algo que pode ser aterrorizante. O mesmo acontece com os animais, que têm uma capacidade auditiva muito maior do que a do ser humano. Para algumas pessoas com idade mais avançada e doentes também há prejuízos, assim como para recém-nascidos. Defendo este projeto com muito orgulho porque estamos falando de respeito, de preocupação com o próximo”, explica o vereador e presidente da Casa, Hingo Hammes.

“Os fogos de artifício afetam muitos grupos. Existem muitos modos de se comemorar. Já estive em eventos cujos fogos não tinham barulho e vi um espetáculo tão bonito quanto qualquer outro”, destacou Gilda Beatriz.

Para quem lida diretamente com o problema provocado pelo barulho dos fogos, como o protetor Guilherme Agnew, da Dogs Heavem, esse é um grande avanço, que abre precedentes para que outras cidades do país acabem com essa prática. “Este ano fizemos um abaixo assinado e já recolhemos mais de 26 mil assinaturas de pessoas que são contra essa prática. Todo 1º de janeiro eu acabo tendo que ir para a rua resgatar animais que se machucaram, que fugiram. Esta lei é um passo importante para a causa animal”, disse.

Cleuza Amaral, apoiadora da causa também comemora. “Estamos com muita esperança de que a lei seja sancionada. E, quando isso acontecer, o povo terá papel fundamental no auxílio à fiscalização”, destacou.

A partir do recebimento do projeto, o Poder Executivo terá 15 dias para sancionar ou vetar a iniciativa. Uma vez aprovada, a regulamentação deverá feita em até 60 dias.