Câmara busca esclarecimentos sobre os recursos usados no Natal Imperial

Aberta no dia 30 de novembro, a programação do Natal Imperial foi feita em grande estilo. No entanto, dez dias depois, a prefeitura ainda não tem resposta sobre o valor das cotas das empresas que estão patrocinando o evento e quanto ela própria está aplicando para garantir a realização do evento, que termina no dia 6 de janeiro. Dos questionamentos feitos pelo jornal, o Instituto Municipal de Cultura e Esporte (IMCE) respondeu apenas três, deixando de informar se estaria usando royalties do petróleo para financiar o Natal petropolitano.

A afirmação do IMCE que “o Natal Imperial está sendo custeado com recursos próprios e patrocínio e as cotas ainda estão sendo fechadas”, segundo o vereador Leandro Azevedo (PSD), é sinal de preocupação, pois na sua avaliação, estes valores já deveriam ter sido definidos antes mesmo do início do evento. O vereador anunciou que vai apresentar um pedido de informação com vários questionamentos sobre a realização do Natal Imperial.

Outra dúvida levantada na Câmara diz respeito ao contrato da prefeitura com a empresa que participou da licitação para “serviços de instalação, manutenção e desinstalação de iluminação natalina em toda circunscrição de Petrópolis”, se ele já teria sido publicado. No entanto, o extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Município, no dia 24 de novembro de 2018.

No extrato do contrato da prefeitura com a empresa licitada para a montagem do Natal Imperial, publicado no Diário Oficial do Município no dia 24 de novembro de 2018, conta que a fonte de recursos tem como código 001. Segundo o vereador Leandro Azevedo, esse código se refere aos royalties do petróleo. De acordo com documento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), este tipo de recurso somente pode ser usado para despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, pagamento de salários e outras verbas de natureza remuneratória a profissionais do magistério. 

Com relação à empresa vencedora, o Instituto Municipal de Cultura e Esporte informou que ela foi contratada por um valor 17% menor do que previa o edital. O valor apresentado pela empresa foi de R$ 2.800.000,00, e, após negociação com a prefeitura, a empresa reduziu o valor para R$ 2.650.000,00. Para a vereadora Gilda Beatriz (MDB), pelo valor contratado e pelo que a Prefeitura anunciou, tudo deveria ter ficado pronto antes da abertura do evento, que aconteceu no dia 30 de novembro sem a conclusão da árvore de 35 metros de altura.

Um dos alvos de críticas, principalmente de artistas petropolitanos, é a construção do palco da Praça Dom Pedro, contratado por R$ 327 mil. O IMCE informou que o projeto inicial foi alterado e passou a englobar também 12 barracas de artesanato para o Palácio de Cristal e ainda outros itens de decoração. Ainda segundo o Instituto, no palco acontecem espetáculos diários que custam R$ 1,3 mil por dia – durante 52 dias de evento, envolvendo 15 pessoas trabalhando.