Câmara cobra da Prefeitura explicações sobre o pagamento de R$ 250 mil para apresentação do Natal Imperial

Mais uma vez o Natal Imperial é objeto de investigação da Câmara Municipal. Nesta semana, o vereador Leandro Azevedo oficiou a Prefeitura para que esclareça os gastos com a programação cultural e a montagem da decoração do Natal Imperial de 2019. Segundo o vereador, há denúncias de que os valores previstos para o evento não são compatíveis com os pagamentos que foram realizados até agora. 

O Concerto do Coral Integração é o principal alvo de denúncias. A apresentação marcada para o dia 22 de dezembro, nas escadarias da Câmara Municipal, chamou a atenção por causa do valor de R$ 250 mil a ser pago a empresa que organizou o evento. Na publicação feita no Diário Oficial do dia 27 de dezembro de 2019, o Instituto Municipal de Cultura e Esporte (IMCE) autoriza a contratação da empresa Dó, Ré, Mi Produções Ltda sem a necessidade de licitação para a prestação de serviços de direção artística, coordenação, criação de arranjos musicais, acompanhamento, produção musical, ensaio e apresentação do Coral Integração de Petrópolis.

Na apresentação participaram pelo menos oito corais e maestros. Segundo Leandro Azevedo, há denúncias de que o valor pago aos corais está em torno de R$ 20 mil. E, por isso, solicitou à Prefeitura esclarecimentos sobre a discriminação dos pagamentos referente ao valor restante de R$ 230 mil. A Tribuna consultou a Prefeitura sobre a nota publicada no Diário Oficial, que por meio de nota disse que a atração reuniu mais de 300 cantores e oito maestros. E que “toda a equipe técnica, assim como a contratação dos cantores e maestros que se apresentaram no concerto foram de responsabilidade da empresa contratada”.

As Meninas dos Canarinhos, Canarinhos, Dó Ré Mi, Pró-Tempore, Cant’vox e o Coral Municipal de Petrópolis foram alguns dos que participaram da apresentação. O maestro Rodrigo d’Ávila do Coral Municipal de Petrópolis, disse que foi feito o pagamento de R$ 2,5 mil aos corais dias após a apresentação. No dia 22 de dezembro, por causa da chuva, o concerto aconteceu dentro do Centro de Cultura Raul de Leoni, o que também ocasionou um número menor de pessoas.

A empresa Dó Ré Mi Produções Ltda também foi consultada sobre quais corais  foram contratados para a apresentação, e por meio de nota esclareceu que “o Contrato de Prestação de Serviços firmado com o Município de Petrópolis, por meio do Instituto Municipal de Cultura e Esportes, foi cumprido em sua integralidade conforme consta nos autos do processo administrativo, cujo objeto se refere a ‘Direção Artística, Coordenação, Criação de Arranjos Musicais, Acompanhamento, Produção Musical, ensaio e apresentação’ do Concerto de Natal do Coral Integração 2019”.

O vereador Leandro Azevedo solicitou ainda informações sobre a prestação de serviço de pré-produção e pós-produção da cenografia do Natal Imperial, e o serviço de instalação, manutenção e desinstalação da iluminação natalina no município. Esta não é a primeira vez que o vereador solicita esclarecimentos à Prefeitura sobre os gastos com o Natal Imperial. No ano passado, Leandro presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Natal Imperial 2018. Pelo menos três empresas que estavam sendo investigadas na CPI, foram novamente contratadas para o Natal Imperial de 2019.

A CPI foi suspensa pela 14º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em outubro. O desembargador Cleber Ghelfenstein justificou que havia imprecisão no fato que estava sendo investigado pela Comissão. A investigação teve início em três pregões que diziam a respeito da incompatibilidade de valores para a montagem do palco na Praça Dom Pedro; o aluguel das barracas utilizadas na festa; e o não pagamento de artistas que se apresentação na programação cultural do Natal Imperial de 2018. 

“Os três pregões abriram muitas ramificações, e não tivemos como pegar só uma e fechar os olhos para os outros. Agora, o Ministério Público Criminal está investigando as irregularidades também, então a CPI não foi em vão”, disse o vereador. 

Leandro apresentou ao Ministério Público um relatório com as informações levantadas durante o andamento da CPI. Os vereadores Gilda Beatriz, Marcelo Lessa, Hingo Hammes e Marcelo da Silveira também integravam a comissão. 

“Para a gente é vergonhoso ver que tivemos um trabalho imenso com a CPI, e até mesmo de se expor perante as empresas quando foram chamadas aqui para esclarecimento, e de repente ver essas mesmas empresas retornando. Para a população é uma falta de respeito, porque estão lidando com dinheiro público”, disse Leandro. 

A empresa Ró Ré Mi Produções Ltda foi consultada sobre as denúncias e informou a nota: “A EMPRESA DÓ RÉ MI PRODUÇÕES LTDA vem a público esclarecer que, a referida publicação no Diário Oficial do Município, não é referente a NENHUMA apresentação do Grupo Dó Ré Mi. Deve-se fazer a distinção entre o grupo musical e a empresa, de mesmo nome. Conforme explícito, também na publicação, o valor é referente aos serviços para o Concerto de Natal do Coral Integração, incluindo ‘Direção Artística, Coordenação, Criação de Arranjos Musicais, Acompanhamento, Produção Musical, ensaios e apresentação’. O Concerto, que é realizado há mais de vinte anos, reúne centenas de cantores de corais da cidade e seus maestros, que se organizam numa mega produção, notoriamente reconhecida como um dos pontos altos do Natal de Petrópolis. Cabe ressaltar que, além das centenas de vozes, o Concerto deste ano foi acompanhado por orquestra composta por músicos profissionais e solistas de corais da cidade. Todas as equipes, técnica, operacional e de produção artística, também foram de responsabilidade financeira da empresa, bem como a grande logística do evento”. 

A empresa, no entanto, não especificou quais foram os corais que compuseram o Concerto Integração e não detalhou os pagamentos realizados. Durante a divulgação do evento, no mês de dezembro, a assessoria de comunicação da Prefeitura também não mencionou quantos corais, nem quais os corais que participariam do concerto.