Câmara de Vereadores pode ter que reduzir cargos comissionados

17/06/2023 04:17

Está para ser sentenciada em primeira instância uma ação movida pelo Ministério Público sobre a desproporcionalidade da quantidade de cargos e de salários entre comissionados e concursados na Câmara de Vereadores. O placar seria assim: 172 cargos em comissão X 25 concursados.  A expectativa é de que muitos cargos de livre indicação dos vereadores possam ficar vagos e que seja determinada a realização de concurso bem amplo. Não é um caso isolado em Petrópolis. Em outras cidades é a mesma coisa e o servidor de carreira sente na pele o que é ter um ‘colega’ sem nenhuma expertise ganhando muito mais que ele. 

Apenas 8 cargos

Mas, aqui neste caso, aproveitando a ação do MP, um grupo de servidores também está propondo que a justiça acabe com a discrepância salarial e de discriminações nas funções.  De concreto é que se a justiça definir a extinção de cargos deixam de funcionar as comissões permanentes do legislativo formadas por cargos em comissão (pelo menos até que haja concurso) e pode atingir também a parte administrativa da Câmara. Os vereadores ficariam com apenas oito cargos comissionados em seus gabinetes.

E o Tribuna Livre?

Foi recolocado no regimento interno da Câmara, na legislatura passada, o Tribuna Livre, um espaço para que o cidadão, no plenário, discurse. Mas, os vereadores não têm peito para retornar com a iniciativa. Vide as audiências públicas que dão voz ao povo. É muita saia justa com a população podendo se expressar quando, nessas ocasiões, lhes é dada a palavra. Imaginem se os vereadores vão querer o Tribuna Livre?

A  Banda S ou S é a atração de logo mais, às 21h, no Rock no Teatro, que acontece no Teatro Mariano. E nos intervalos do show ainda rola o som do Carlinhos DJ.

Capaz de azedar

Quem entende do riscado e deu uma olhadinha na contratação emergencial de copeiros, faxineiros e recepcionistas para o novo Centro Administrativo, no Hipershopping, no Alto da Serra, diz que vai dar problema. O contrato é baseado no inciso IV do artigo da Lei 8666/93 que trata de dispensa nos casos de emergência ou de calamidade pública. O contrato, de R$ 310 mil, feito em março, por 90 dias, foi aditado pelo mesmo valor e mesmo período agora em junho.

Manifestação

Quando o governo soube que moradores organizavam uma manifestação cobrando obras, o prefeito Bomtempo esteve na véspera do evento, no Morro da Oficina, anunciando a drenagem e a obra de contenção da barreira da Rua Hercília Moret, no lote 2 e a revitalização da Rua Carmen Ponte Marcolino, no Chácara Flora. Mas, não esfriou os ânimos. A manifestação foi mantida e realizada na quinta-feira. Moradores cobram as obras e também as indenizações de quem vai ter a casa ou comércio demolidos.  Usando nariz de palhaço, os moradores lembraram que faltam apenas quatro meses da época de chuvas e ainda há muito a ser feito em contenção.

Ainda não foi dessa vez

O negócio tá amarrado para a comunidade do Caetitu que espera há quase 15 anos pela reforma da escola São José. O telhado da unidade foi condenado pela Defesa Civil em 2012 e, desde então, é uma luta pela reforma. Os 200 alunos da escola foram transferidos para outra unidade e a gestão Rossi prometeu a obra e acabou não fazendo. Bomtempo em novo mandando abriu licitação de R$ 1,8 milhão para a reforma do prédio, mas desde a data do certame, em 25 de abril, tem sido um imbróglio com as empresas recorrendo de decisões da comissão de licitação que nem tem prazo para ser definida.

Mais um retorno

Agora que a cidade retomou a Petrópolis Business, evento de negócios que acontece em outubro para impulsionar a economia da cidade, bem que podia retomar também a Bienal do Livro. Quem sabe o Instituto Municipal de Cultura não abraça essa ideia?

As gêmeas “Pretinhas Leitoras” formada por Helena Ferreira e Duda Ferreira  vão estar hoje, às 11h, Centro Cultural Sesc Quitandinha para o projeto “Oralidade”, na Sala de Crianças. A atividade é voltada para o público infantil, jovens e suas famílias. Elas farão atividades lúdicas em torno do livro “Mesma nova história”  de Mafuane Oliveira e Everson Bertucci com ilustrações de João Vaz.

Subprefeitura dos distritos

E como a gente gosta de dar ideia, não custa: porque não o retorno de uma subprefeitura para os distritos? No governo Mustrangi teve e ficava em Itaipava. O distrito, inclusive, é um grande receptor de turistas e vive reclamando de falta de atenção da prefeitura em ordenamento urbano. Uma subprefeitura daria aos mais de 90 mil moradores dos distritos uma atenção maior. O único porém é a visibilidade que o cargo pode dar ao subprefeito.

Contatos com a coluna: lespartisans@tribunadepetropolis.com.br

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